DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Vencedora dos itens 1, 5, 9, 11, 12, 21, 24, 26, 82, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 143: ARP nº 09/2024: EMERSON JOSÉ TESCH EPP- CNPJ: 10.518.100/0001-68, Valor: R$ 741.298,40. Vencedora dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 140, 141 e 142: ARP nº 10/2024: PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39, Valor: R$ 1.258.446,90. Vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 54: ARP nº 11/2024: E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA, Valor: R$ 993.459,30. Vencedora dos itens 84, 86, 87, 98, 100, 103, 108, 121, 125, 128 e 130: ARP nº 12/2024: STB DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 31.801.716/0001-11, Valor: R$ 340.605,00. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 72/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DE VOLTA REDONDA - VQI; Área de Concentração: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: AUXILIAR. Período de inscrição: 10/05/2024 a 27/05/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™23069.175398/2023-42. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio. OBJETO: Por terem ambas as instituições identificado possibilidades de ganhos de sinergia, entre outros, resolveu-se, de comum acordo, registrar o propósito de cooperação entre as partes, por meio de um ACORDO DE COOPERAÇÃO, para viabilizar e planejar ações concretas de ensino, pesquisa e extensão. DATA: 29 de abril de 2024. PRAZO: 5 anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ CARLOS CORRÊA CARVALHO, Representante da ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156989/2024-00. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 08.202.415/0001-50 - AHGORA SISTEMAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação da empresa para continuidade dos serviços de utilização e de suporte ao software velti ponto envolvendo atualização do software, adaptação do software às necessidades da universidade e atualizações legislativas/normativas, bem como um canal de atendimento para abertura de chamados sobre bugs ou novas solicitações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 496.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90.007/PROAD/2024, cujo objeto foi a aquisição de gêneros alimentícios - pães diversos, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56): 1. COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (74.116.898/0001- 02): 2 e 3. Itens fracassados: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: R$ 110.414,30 JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189653202334. Objeto: Aquisição de Material de proteção e segurança (EPI/EPC), através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23205.009752/2021-78. Regime Diferenciado de Contratações nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e de execução, a supressão, o acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.204,44. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 367/2022. Nº Processo: 23070.037119/2022-23. Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio UFG 094/2024. Processo 23070.019558/2024-16. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029. EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 095/2024. Processo 23070.015930/2024-15. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Assinatura: 29/04/2024. Validade: 29/04/2024 a 28/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 12/2024-UFLA Processo: 23090.007576/2024-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Central Marta Abreu Las Villas - UCLV (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UCLV, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23072.274247/2022-36. Dispensa. Nº 338/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.660,36. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.788.864,20. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23072.274247/2022-36. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.320,72. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencão coletiva 2023/2024.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.788.864,20. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).