DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto "Modelos de Inteligência Artificial para People Analytics" por mais 8 (oito) meses, a partir de 21/05/2024, estendendo-se o ACO R D O ORIGINAL até 21/01/2025 ("Período de Prorrogação"). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Glizia Maria do Prado e Diego Henrique Del Rosso representantes da DEXCO e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/04/2024. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL COLÉGIO TÉCNICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153295 Número do Contrato: 427/2022. Nº Processo: 23072.246050/2022-15. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), que somados ao previsto pela cláusula sexta do contrato nº 427/2022, alcança a importância de r$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de estágio não obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2024 Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcos da Mota Nascimento -Secretário Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23073.090749/2023-87. Dispensa. Nº 80749/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento de rubrica referente ao Projeto Gaia - gênero, agroecologia e igualdade na Amazônia mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas com justiça social e sustentabilidade na Amazônia Tocantina. Vigência: 01/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23073.035176/2022-48. Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de Especialização multiprofissional em gestão e inovação nos serviços de saúde. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23073.071884/2023-23. Dispensa. Nº 71884/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Elaboração de estudos e projeto executivo de dragagem do porto organizado de Belém (porto de Belém, terminal petroquímico de miramar e terminal portuário de outeiro).. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.963,58. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 018608/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução da chamada pública de projetos - "Fundo Amazônia - Amazônia na escola - Comida saudável e sustentável". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 057/2024. Proc: 23074.031724/2024-20 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 25.04.2024 a 23.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 853136. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência e Alteração do acordo original para 30/04/2025; Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, de R$ 1.016.979,00 (um milhão, dezesseis mil, nove. Valor Total: R$ 750.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/04/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.039019/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - CNPJ/MF: 07.605.761/0001-16, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. Fato de não encaminhar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três). Assina: EDUARDO SALAMUNI Pró- Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.063245/2023-74. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001-42, as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.2.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023. Fato de não entregar produtos empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 78,80 (setenta e oito reais e oitenta centavos). Assina: EDUARDO SALAMUNI Pró- Reitor de Administração - UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.062131/2023-39. / Protocolo de Intenções nº 03/2024-UFPE, celebrado em 18.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o THE FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY, MINISTRY OF NATURAL RESOURCES OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, e o CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL, "CIIMAR" TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES. / OBJETO: Construir e manter uma estação completa de observação oceânica no Brasil (Recife-PE), em um quadro internacional, para monitorar as mudanças climáticas globais. Essa estação registrará o nível do mar, incluindo tendências de longo prazo e sinal de maré, bem como mudanças de altitude de referência, dados meteorológicos e quaisquer parâmetros auxiliares. / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY: Dra. Tiegang Li - Diretor Geral; CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL: Prof. Vítor Vasconcelos - Presidente, e o Prof. Rodrigo Ozório - Membro do Comitê do Centro. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 51/2023-UFPE, firmado em 29.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO, CNPJ: 02.658.544/0001-70, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Alteração da "Cláusula Primeira - Do objeto", da "Cláusula terceira - Dos aportes financeiros e pagamento" e da "Cláusula quarta - Da vigência do convênio, com acréscimo de 02 (dois) meses a vigência do projeto. / VALOR: R$ 173.206,18. / VIGÊNCIA: De 29.04.2023 a 29.06.2022. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO: Sra. Simone Farias Perrusi - Diretora-Geral, FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.070855/2023-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43-PROGESP, DE 30 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 115/2023-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Ec o n o m i a Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Economia do Setor Público - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . GUILHERME SOUSA BRANDÃO 7,60 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS