DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: desenvolvimento da pesquisa intitulada "Extração, encapsulação e avaliação da bioatividade de compostos presentes no ora-pro- nóbis (Pereskia aculeata)" a ser realizada por equipes da UEM e da UTFPR-CM sob coordenação dos servidores Evandro Bona (UTFPR-CM) e Rosane Marina Peralta (UEM). Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Leandro Vanalli (UEM). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda - vigência do contrato nº 18/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/07/2022 e encerramento em 24/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.198,20. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR do processo de dispensa de licitação: 23064056236202194. Convênio n° 187/2021. Conveniante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 75.101.873/0002-70. Conveniada: FUNTEF-PR - CNPJ n° 02.032.297/0002-83. Objeto: Contratação de Instituição Brasileira voltada a Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento Institucional sem Finalidade Lucrativa. Vigência: 23/12/2021 à 30/04/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e repactuação de valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 29/04/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.229.056,08. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 04/2020. Processo: 23064.012077/2020-35. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Valor, Parágrafo Segundo, reajuste a partir de 08/04/2024; perfazendo o montante mensal de R$ 2.700,75; conforme IGPM acumulado, de -4,256810%. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 03/2018. Processo: 23064.028036/2017-65. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Adelio Luiz Remussi Me, CNPJ: 82.189.226/0001-47. Objeto: Alteração da cláusula quinta - Do valor contratual e do pagamento, reajuste a partir de 01/03/2024; perfazendo o montante mensal de R$ 1.705,62; conforme IGPM acumulado, de -3,316470%. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - EBSERH O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições legais, e considerando o concurso público nº 01/2023 - Ebserh/Nacional para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh, resolve tornar público: 1. O resultado final do concurso público nº 01/2023 - Ebserh Nacional, nos termos do Edital nº 02 - Área Médica - cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, divulgado na data de 02/05/2024 nos endereços eletrônicos www.ibfc.org.br e https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/agentes- publicos/concursos-e-selecoes/concursos/2023. 2. A homologação do resultado final do concurso público nº 01/2023 - Ebserh Nacional do Edital nº 02 - Área Médica - cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem. ARTHUR CHIORO P R ES I D E N T E FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23760.014140/2022-82. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e encerramento em 05/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.915,88. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006813/2024-36. Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 36.858,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006813/2024-36. Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006813/2024-36. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 50.112,50. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006813/2024-36. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006813/2024-36. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.961.036/0001-60 - DIFARMIG LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029816/23-67. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00136- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 155021-26443-2024NE801067