DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200069 69 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.030917/2022-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato no hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 29.976,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536011946202353. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Reforma dos Sanitários dos Ambulatórios do HC- UFPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 30/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 23521.015739/2020-94. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: promover a repactuação dos preços do contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022. leia-se: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: promover a repactuação dos preços do contrato nº 117/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23759.021068/2023-60. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0004- 77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da redação da cláusula sexta do contrato; onde se lê: as regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas previstas no termo de referência, leia-se: 6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas. 6.2. Após o interregno de um ano, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. 6.3. Deverá haver consulta formal à contratada quanto à possível renúncia ao direito ao reajuste a cada anualidade, ou redução do percentual aplicável. 6.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos do reajuste anterior. 6.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 6.6. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo. 6.7. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 6.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.9. O reajuste poderá ser realizado por apostilamento. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.313,52. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23860.004674/2022-72. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Reajuste de preços do contrato 037/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, sendo o índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.143,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23860.004674/2022-72. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Reajuste de preços do contrato 037/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, sendo o índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.143,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 23860.008460/2022-75. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 16.587.299/0001-62 - JULIANE MARIA ROSA. Objeto: Reajuste, no valor de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2023.. Vigência: 04/10/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.125,10. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23860.004606/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 030/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 17/03/2024.. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.886,40. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860006997202381. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação para locação de licença de uso temporário, implantação, treinamento, e prestação de serviços de suporte e manutenção de Software Gerenciador Laboratorial (LIS) para a gestão dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico incluindo o licenciamento de interface do Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 30/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004039202457. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de TRAUMA BUCOMAXILO E OTORRINOLARINGOLOGIA.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo deste Termo de Referência e o descritivo do CAT M AT , prevalece o descritivo completo apresentado neste Termo de Referência.. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 30/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23769.007393/2022-10. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) a supressão dos itens abaixo, acarretando uma supressão de r$ 3.300,00, com impacto financeiro de 29,87%, a contar de 09/05/2024, com fulcro no artigo 177, caput e § 1º do rlce 2.0 e artigo 81, caput e § 1º, da lei nº 13.303/2016.). Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.748,83. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001647202425. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgias Ortopédicas. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 155915-26443-2023NE800649