DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200070 70 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23525.009328/2022-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do 1º termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam- ufes (32402158) ao contrato - sei 35/2022 - s p data (23786936), passando a vigorar com a seguinte redação: 1. Clausula primeira - do objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do item 01 por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/09/2023 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) a prorrogação do prazo de execução dos itens 04, 06 e 07 do contrato 35/2022 pelo período de 12 meses, com início na data de 02/09/2023 a 01/09/2024; c) o reajuste do valor contratual, para o item 01, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.003,64. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23529.012063/2020-15. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) alteração quanti tati va do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação,mediante acréscimo de 0,70% e supressão de 0,11% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termosdo art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações econtratos da ebserh (rlce 2.0). b) alteração qualitati va do objeto contratual para fi ns de inclusão de itens novos (extracontratuais),mediante acréscimo de 5,24% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, dalei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 25/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.510,17. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000179202427. Objeto: Aquisição do Laboratório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. ADRIANA ALICE DE LIMA Tecnica em Contabilidade (SIASGnet - 29/04/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008209202412. Objeto: Locação de Equipamentos Médicos (Analisador automático multiparâmetro Imunologia e Hormônios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23765.000304/2022-44. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.939,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 06.035.038/0001-86, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 037/2019, a apresentação de recurso perante a Decisão administrativa - SEI 15/2020 que imputou-lhe a sanção de multa compensatória no valor de R$5.292,00. Não houve retorno por parte da empresa autuada; II) REGISTRAR que em face da ausência de peça recursal, foi decretada a decisão definitiva da autoridade competente, ratificando a sanção sobredita. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 11 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89900000052-3 92000001010-5 95523162894-8 81824921444-3. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 30 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 014/2021. Nº Processo: 23541.001087/2020-72. Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.445,20. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.004202/2024-70. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Disponibilização de bens em regime de comodato, para os itens n.º 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da tabela 9 (subitem 11.1) do termo de referência, incluindo-se aqueles elencados no inventário de bens, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23764.008657/2022-01. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reestabelecimento de 01 (um) posto de marceneiro - diurno 44h a partir de 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 103, inciso II do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.054,20. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005188202368. Objeto: Fornecimento de Drenos e cânulas período de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/04/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001477202495. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS) do Serviço Continuado em Nefrologia - Serviço Regular Ambulatorial de Hemodiálise e Hemodiálise Hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532010400/23-15. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI'S, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 30/04/2024) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23539.022005/2020-72. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.o valor mensal da contratação é de r$ 529.924,45 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 6.359.093,45 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.359.093,45. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).