DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200072 72 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025728202326. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23535.011955/2021-92. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 11/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.728,80. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035694202397. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Linha geral II (A-I), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/04/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155020 SEI-HCPA 23092.005724/2024-49 - SERINGA HIPODERMICA USO EM BOMBA 20ML BICO LUER LOCK Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 5.577,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506608 de 26/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 154969 SEI-HCPA 23092.005600/2024-63 - Fraldas Descartáveis Contratado: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 72.899.016/0005-12 R$ 83.019,24 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506510 de 24/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155019 SEI-HCPA 23092.005703/2024-23 - TIGECICLINA FRA DE 50 MG Contratado: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 09.034.672/0001-92 R$ 9.829,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506627 de 26/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155031 SEI-HCPA 23092.005749/2024-42 - PARAFUSO EM TITANEO COM DISTRATOR + PLACA DISTRATORA + LAMINA DISTRATORA-JUDICIAL Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 52.910,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506614 de 26/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 154976 SEI-HCPA 23092.005497/2024-51 - BEVACIZUMABE 400MG FRA 16ML (25MG/ML/ ATEZOLIZUMABE Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 45.830,96 e GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 85.904,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506616 e 506617 de 26/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155025 SEI-HCPA 23092.005699/2024-01 - CLORETO SODIO 0,9% SIST.FECHADO 1000ML LIVRE PVC Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ : 11.206.099/0001-07 R$ 1.097,93 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506628 de 26/04/2024 Autorização: 29/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154572 SEI-HCPA 23092.005720/2024-61 - PLACA BLOQUEADORA OLECRANO + PARAFUSO DE BLOQUEIO OLECRANO +PARAFUSO CORTICAL Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ : 60.040.599/0001-19 R$ 4.950,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506626 de 26/04/2024 Autorização: 26/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154981 SEI-HCPA 23092.005625/2024-67 - ALGODAO HIDROFILO 500 GR-RL Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 06.294.126/0001-00 R$ 2.553,60 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506555 de 25/04/2024 Autorização: 26/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155015 SEI-HCPA 23092.005748/2024-06 - PELICULA ADESIVA PARA C AT E T E R PERIDURAL 10 A 15X 20 A 25CM Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 94.516.671/0001-53 R$ 2.884,20 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506625 de 26/04/2024 Autorização: 26/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155014 SEI-HCPA 23092.005833/2024-66 - MEIA ELASTICA 3/4 TAMANHO GRANDE EM POLIAMIDA E ELASTANO Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ : 93.305.910/0001-63 R$ 1.398,60. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506690 de 30/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1216604 AO CONTRATO Nº 1201634 Contratada: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 05.922.826/0001-21 Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE505928 de 26/03/2024 Data da Assinatura: 26/04/2024 Nº do Processo: 153705 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1201634 que tem como objeto o fornecimento de de preparação alcoolica para fricção cirurgica das mãos, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 138.330,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos trinta reais), conforme planilha. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion CPF: .159.-**. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO Nº 3/2024 - DIFOR/FUNDAJ A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃOJOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 7.2 do referido Ed i t a l , c o n f o r m e l i n k : h t t p s : / / w w w . g o v . b r / f u n d a j / p t - b r / c o m p o s i c a o / d ifor/editais/selecao- publica-de-propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para-formacao-de-banco-de-cursos-e- docentes- edital-no-03-2024-difor-fundaj. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora Diretoria de Formação Profissional e Inovação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000369/2022-56 A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CNPJ/MF Nº 19.703.791/0001-44) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 009/2023 - PROCURADORIA 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023 - Procuradoria, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de bilheteiro, porteiro, auxiliar administrativo e projecionista para o Cinema da Fundação Joaquim Nabuco- COCIN/DIMECA, pelo prazo de 12 (doze meses)", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF nº 19.703.791/0001-44. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 009/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional de trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra, administração de imóveis, registrada no MTE sob o número: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data- base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ R$ 64.092,74 (sessenta e quatro mil, noventa e dois reais e setenta e