DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200073 73 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 8.307,17 (oito mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 111.094,08 (Cento e onze mil, noventa e quatro reais e oito centavos) Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 22 de Maio de 2024 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23105.002608/2023-09. Pregão. Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTR AT . Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 03/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, devido à Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/AM nº 000563/2023. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.175,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 34/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM). Período de Inscrições: 03/06/2024 a14/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 35/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA, EM ASSOCIAÇÃO AMPLA UFPA/UFAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M (PDM UFPA/UFAM). Período de Inscrições: 03/06/2024 a14/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 36/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS). Período de Inscrições: 10/06/2024 a 20/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 37/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições: 07/06/2024 a 14/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 38/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições: 07/06/2024 a 14/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 905/2023 Nº Processo: 23106.000610/2023-25 Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 905/2023 Nº Processo: 23106.000610/2023-25 Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 905/2023 Nº Processo: 23106.000610/2023-25 Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 905/2023 Nº Processo: 23106.000610/2023-25 Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 905/2023 Nº Processo: 23106.000610/2023-25 Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23106.013653/2020-28. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% da quantidade estimada para o item 3 - serviço de coffee break do contrato n. 031/2021, corresponde a 0,39% de acréscimo ao valor inicialmente contratado.. Vigência: 27/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.537.111,50. Data de Assinatura: 27/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.040748/2024-48. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAROLINE OLIVEIRA ARAÚJO (CNPJ nº 53.774.590/0001-76). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Caroline Oliveira Araújo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.042212/2024-67. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALCKMIN ADVOGADOS (CNPJ nº 00.058.194/0001-86). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Eduardo Rangel de Alckmin (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.042062/2024-91 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento ARCHIPLANTA, representado por Edson dos Santos. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL. Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação.