DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200074 74 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 2/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001328/2024-74. Permitente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Permissionária: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na data de 05/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005251202410. Objeto: Contratação de serviços para seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/04/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002064202476. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de acesso web a banco de imagens eletrônicas e vetores para ilustração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/04/2024) 154503-26352-2024NE800068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA SRP Nº 38/2023 Processo nº 23006.009465/2023-76. Pregão Eletrônico n° 44/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: CLNA7 COMERCIAL LTDA. CNPJ: 44.837.833/0001-87. Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 38/2023, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 30/04/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20, Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.000486/2024-15. Data de Assinatura: 30/04/2024. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DO CURSO DE MEDICINA (INTERNAT O RURAL) O presente Acordo objetiva formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO OBRIGATORIO na modalidade de INTERNATO, denominado Internato Rural, de estudantes regularmente matriculados no Curso de Medicina da UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA , de acordo com o projeto pedagógico do curso (PPC). DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 29 de abril de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.006891/2024-09 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005007556202387. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas e vetores urbanos por meio de desinsetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões executados sob demanda mediante aplicação e fornecimento de produtos específicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 30/04/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato que celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Josué Montello de apoio à UFMA, para prestar serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Coortes de nascimento Ribeirão Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA) determinantes precoces do processo de saúde e doença no ciclo Vital - uma contribuição das Coortes Brasileiras para o SUS". Objeto: Prorrogação da vigência até 31/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23115.004418/2022-18. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no período de abril/2023 a março/2024, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.741,84. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115017917202356. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/04/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 99/2024 PROCESSO N.º 23115.007476/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0992545/2024 PROCESSO N.º 23115.012794/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 164/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0997041/2024 PROCESSO Nº 23115.013256/2024-71. Rescisão do Contrato nº 100/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES , CPF *.680.863-, a contar de 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo ventilador de parede, ar-condicionado pelo período de 12 (doze) meses EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90027/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019118/2024-93 OBJETO Aquisição de luva para procedimento não cirúrgico, em látex natural íntegro, tamanho P e M, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 02/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 06/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 30 de Abril de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA