DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200075 75 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90026/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.018012/2024-72 OBJETO: Aquisição de kit curativo por pressão negativa para feridas e reservatório em acrílico para terapia a vácuo, 1.000ml (+/- 200ml) - com solução gel granulador), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 06/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 30 de abril de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.007988/2019-53. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 037/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato original. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 27/05/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Estatística do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Estatística Básica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Estatística ou Matemática ou Computação ou Engenharia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 13 a 15/05/2024, das 00h às 23h59, local: On-line: O candidato deverá enviar a documentação elencada no edital no formato "PDF" para o endereço eletrônico: [email protected]. Informações pelo telefone: (65) 3615-8715. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ROSEANE FERNANDA DE SOUZA NUNES Chefe de Departamento de Estatística Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23104.034922/2020-18. Dispensa. Nº 233/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2024 a 22.12.2024 (condicionado à celebração do termo aditivo ao ted mapa nº 406/2020); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4814867);. Vigência: 01/05/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 22/2024-UFMS. Processo nº 23104.008054/2024-36. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Serviços Especializados para Atendimento e Proteção à Fauna no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.04.2024. Vigência: 30.04.2024 à 30.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Secretário de Estado, Jaime Elias Verruck, pela SEMADESC e o Secretário Executivo, Ricardo José Senna, pela SECTI. EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 02/2024-UFMS, Processo n.º 23104.011663/2024-72. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa L. M. HOKAMA & L. F. C. MALUF LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Produção, formação de custo e análise de mercado do extrato do resíduo da guavira como antioxidante alimentício", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando à execução técnica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Data de assinatura: 26.04.2024. Vigência: 26.04.2024 a 26.02.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 13/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa EMBRAT EC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.04.2024. Vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025. Valor: R$ 164.448,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a representante legal pela empresa participante. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19100.000822/2019-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da refeição através do índice IPCA de 4,66%, onde o valor passará de R$ 14,58 para R$ 15,26 (quinze reais e vinte e seis centavos). O novo valor passará a vigorar a partir de 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.291.408,02. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110041441202314. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE FOOD TRUCKS (COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E SEMELHANTES), COM CONCESSÃO ONEROSA DE DUAS PARCELAS De IMÓVEL DA UNIÃO NO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 154047-15264-2024NE800109 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23111.018910/2022-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.431.758/0001- 40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.027912/2023-23.. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.800,91. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23111.056750/2022-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 26.905.527/0001- 59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.004088/2024-61.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.942,58. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 2/2024. Processo Administrativo: 23116.006118/2024-25. Licitação: Inexigibilidade Nº 6/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Mariana Buranelo Egea. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 30/4/2024. Diego DÁvila da Rosa. Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 PMSLS Nº de Processo: 23116.021971/2023-96 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.Objeto: "OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO".Vigência: 12(meses) a contar da data da assinatura:Data da assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 Nº de Processo: 23116.004882/2024-66.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Apoio a Eventos de internacionalização na FURG".Vigência:Até 18/04/2029 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MEMORADO DE ENTENDIMENTO Nº de Processo: 23116.012953/2023-13. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY-REPUBLICA DA CHINA e CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL. Objeto: Construção de instalações de observação das marés.Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 18/03/2024.