DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 271/2023-PMRG/SMCPHRF Nº de Processo: 23116.016271/2023-80.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande- PMRG-SMCPHRF.Objeto: "Programa de Extensão Serviço de Assistência à Construção Civil - Profª Dacila Vitola - SasCCC".VIGÊNCIA: 36(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVENIO 002/2022 Nº de Processo: 23116.015047/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência- DE 30/04/2024 a 30/04/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVENIO -SANTA CASA DO RIO GRANDE Nº de Processo: 23116.014680/2023-41. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grqande-ACSCRG.Objeto: Inclusão de Áreas de conhecimento para realização de estágios.Prorrogação do prazo contratual. Data da assinatura: 25/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVÊNIO 12/2019 Nº de Processo: 23116.007533/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração de Vigência de 30/04/2024 até 30/04/2025.Data da assinatura:10/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.0003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, INSTITUTO LONGEVITÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., ROSSANA FARIA CAETANO LTDA.,CLIMEGGI - CLÍNICA EM MEDICINA GASTRO E GINECOLÓGICA LT DA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" Desenvolvimento do projeto PLENA".Vigência:09(nove)meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura:26/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.003982/2024-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação, Mão Extra Comércio e Serviços LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: "Desenvolver um sistema inovador para auxiliar no processo de lavar louças composto por um sistema automático".Data da assinatura: 03/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23118.003429/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato administrativo nº 39/2022/unir, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i, iv, v e vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 dias, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/08/2024, e seguindo o cronograma físico financeiro (1674505). 1.2. A) supressão de r$ 16.106,31 (dezesseis mil cento e seis reais e trinta e um centavos), correspondente a 0,57% do valor original atualizado do contrato, decorrente da diminuição no quantitativo dos serviços conforme planilha orçamentário nos autos do processo, observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima quarta do contrato e com o disposto no art. 65 da lei 8.666/93. 1.3. B) o acréscimo de r$ 684.927,69 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 24,39% do valor original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços, conforme planilha orçamentário nos autos do processo, observando-se o percentual AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23118008883202389. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Novo Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/04/2024) 154055-15254-2024NE080001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.027598/2023-17. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 997058925 - FAKULTET FOR HELSEVITENSKAP, OSLOMET - STORBYUNIVERSITETET. Objeto: Estabelecer relações e cooperação educacionais específicas entre as duas instituições acordantes a fim de promover laços acadêmicos e enriquecer a compreensão da cultura dos dois países envolvidos, além de permitir a estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação de cada uma delas matricularem-se em disciplinas da instituição anfitriã visando a créditos que poderão ser reconhecidos para efeito de obtenção do respectivo diploma na instituição de origem, sendo que, em algumas circunstâncias, um estudante poderá desenvolver atividades clínicas ou práticas como parte do intercâmbio. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037809/2023-20. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 690331582 - SUNGKYUNKWAN UNIVERSITY. Objeto: Cooperação cultural, acadêmica e científica, estimulando contato direto e cooperação entre os membros dos corpos docentes, departamentos, institutos e pesquisadores das partes, observadas as disposições do deste instrumento, bem como cooperando inicialmente ou principalmente no interesse de suas respectivas unidades acadêmicas - o Departamento de Ciência Energética da Universidade Sungkyunkwan (Coreia do Sul), e o Departamento de Física e o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos - e nas áreas do conhecimento equivalentes, semelhantes ou correspondentes onde atuam, de imediato para o desenvolvimento do projeto de pesquisa conjunto "Efeito do padrão Moiré nas propriedades físicas de heteroestruturas de van der Waals". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 23112.037192/2022-61. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 130015332 - AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ. Objeto: Alterar as Cláusulas 1.1, 1.2 e 2.4 do acordo de cotutela internacional da tese de doutorado com título provisório "Análise da microestrutura de solidificação e das propriedades de aplicação de ligas Al-Sn- Cu e Al-Sn-Cu-Bi", entre Universidade de Aix-Marselha (França) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), celebrado em 9 de novembro de 2022, nomeadamente no que dispõem sobre o título do referido trabalho, os períodos do trabalho de pesquisa da doutoranda correspondente na UFSCar e na instituição francesa, e sobre o idioma no qual será redigida e defendida a mesma tese, respectivamente. Vigência: 11/04/2024 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima quarta do contrato e com o disposto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.475.976,27. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 052/2024 ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA D L / C EC H 02/05/2024 a 31/07/2024 23112.037345/2023-51 . 053/2024 ELINERI CASSIA CANDIDO CICHY DEE/CCET 25/04/2024 a 31/07/2024 23112.000880/2023-57 Ana Beatriz de Oliveira. Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23122.010211/2022-93. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,0012. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº 23122.009858/2023-53 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson Ravik dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/04/2024 a 13/10/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Anderson Ravik dos Santos- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº 23122.011492/2023-82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Bruna Duque Guirardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 27/04/2024 a 08/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Bruna Duque Guirardi- DEFLO. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 Processo nº 23122.036430/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/05/2024 a 30/10/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva- DETEM. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.