DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Conhecendo o R: uma visão mais que estatística". Data da assinatura: 06/03/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Luiz Alexandre Peternelli e Marcio Pupin Mello. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2023. PARTES: UFV/ J P INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES EIRELI/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: Fica prorrogado de 07 de agosto de 2024, com término final em 07 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.905711/2023-95. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela J P INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES EIRELI, a Sra. Joceane Ribeiro, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO N° 27/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Medicina. Graduação em Medicina. DEM/CCB (23114.902191/2024-40). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 23117.025818/2018-61. Pregão. Nº 65/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 08/05/2024 a 08/11/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.653,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ATENAS E L E V A D O R ES LTDA ITENS: 01, 02, 03 e GGH ASCENSORES LTDA ITEM: 04. NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Agente de Contratação (SIDEC - 30/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGBIOCOM/IQUFU/UFU-UFVJM Nº4/2024 Processo SEI 23117.029992/2024-21 O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5510, de 03 de novembro de 2022, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos, para o PPGBIOCOM, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, o Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBIOCOM. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas Humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado - UFU 05 01 00 01 07 . Doutorado - UFU 05 01 00 01 07 . Mestrado - UFVJM 05 01 00 00 06 . Doutorado - UFVJM 02 00 00 00 02 Período de inscrição: 03/06/2024 à 16/06/2024. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 30 de abril de 2024. DANIEL PASQUINI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 32/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 34/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 34/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s) 110 a 112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma: Área: Clínica Médica Subárea: Pneumologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais Não houve candidato(a) com inscrição deferida MARCIO MAGNO COSTA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 33/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 44/2024 DE CONCURSO P Ú B L I CO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 44/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Medicina Subárea: Pediatria Geral Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais NÃO HOUVE CANDIDATO(A) COM INSCRIÇÃO DEFERIDA. MARCIO MAGNO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 777901/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.007837/2012-12 777901/2012 Confederação Brasileira de Basketball - CBB 34.265.884/0001-28 OFÍCIO Nº 1160/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC . 58701.007837/2012-12 777901/2012 Carlos Boaventura Correa Nunes *.764.200- OFÍCIO Nº 1161/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC A não regularização da prestação de contas no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.029280/2024-61. Termo de Autorização de Uso nº 13/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Filmagem Publicitária - Azul Linhas Aéreas", no período de 26 de abril de 2024 a 01 de maio de 2024, pela LANDSCAPE PRODUCTIONS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.842.589/0001-14, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 9.433,71 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções