DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Institucional Hillo - AIH - CNPJ: 11.890.448/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928432/2022. Vigência: 21/10/2022 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-*, Convenente: CARLA CLARINO CHAVES - Presidente da Associação Institucional Hillo - AIH - CPF: .941.547-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929089/2022. Processo n. º 71000.018582/2022-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ - CNPJ: 28.615.557/0001-56. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929089/2022. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Itaocara/RJ - CPF: .942.027-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916089/2021. Processo n. º 71000.040973/2021-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Ficam alterados: Preâmbulo do Convênio n. º 916089/2021; As subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima; O inciso II da Cláusula Décima Sexta; Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 916089/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - CPF: .733.401-, Convenente: ENIVANDER ALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: .060.706-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913600/2021. Processo n. º 71000.049646/2021-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913600/2021. Vigência: 28/12/2021 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .733.401-*, Convenente: JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alcântaras/CE - CPF: .003.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020, Processo n. º 71000.054818/2020-42. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília (UNB) - CNPJ: 00.038.174/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020. Vigência: 16/12/2020 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781- e pela Universidade de Brasília (UNB): MARCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora - CPF: . 590.531-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919189/2021. Processo n. º 71000.079964/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CNPJ: 13.338.036/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919189/2021. Vigência: 28/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-, Convenente: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAMANHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CPF: .633.757-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941346/2023, Processo n. º 71000.029560/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CNPJ: 24.479.149/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941529/2023, Processo n. º 71000.030316/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto JIFAD - CNPJ: 15.427.424/0001-04. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/08/2023 a 02/09/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941249/2023, Processo n. º 71000.030657/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/11/2023 a 23/08/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941259/2023, Processo n. º 71000.030659/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/11/2023 a 23/08/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949527/2023, Processo n. º 71000.030826/2023-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 05/07/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951511/2023, Processo n. º 71000.031064/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941173/2023, Processo n. º 71000.033412/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Capoterapia - CNPJ: 08.603.338/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 13/07/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941245/2023, Processo n. º 71000.033687/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/08/2023 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911152/2021, Processo nº 71000.040586/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Roraima/RR - CNPJ: 84.012.012/0001-26. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 07/05/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941357/2023, Processo n. º 71000.042342/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/12/2023 a 26/04/2025. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: *.733.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941805/2023, Processo n. º 71000.047896/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42. Ministério da Fazenda