DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Adm. 513.7066.039/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora: FORMOSA HOLDING LTDA CNPJ 28.965.878/0001-80; Assinatura: 26/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 2 termo aditivo de acréscimo contrato nº 6631/2023, processo nº. 5688.01.0447.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do TOCANTINS Item I. Empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.601.036/0003-80. Alteração de Quantidades (de 01/05/2024 à 31/07/2025.). Supressão do valor global: R$ 244.942,35. Novo valor global: R$ 10.626.295,41 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 24/04/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6795/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3928/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia AGÊNCIA CAMACAN/BA; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 09.625.923/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 26/04/2024: R$ R$ 44.451,38 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022; data assinatura: 25/04/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato 10874/2023, 5307.01.1604.01/2023, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela CAIXA, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios pelo prazo de 24 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 2.059.500,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 13.904.130,00. Data de assinatura: 29/04/2024 9º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 34.270,22; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 29/04/2024. 5º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 11663/2022, cujo objeto é a prestação de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA , vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) do Pará e Amapá; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/2022; Valor do acréscimo a partir de 01/06/2024: R$ 67.421,58; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1595.0/2022. Data assinatura: 25/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7063.01.2650.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru - GILOG/BU, localizadas na Região das Superintendências Regionais de Campinas, Jundiaí e Vale do Paraíba; Termo de quitação de repactuação de preços; Fornecedor: FOX ELETRODATA E CONSULTORIA LTDA - 01.693.698/0001-30; Valor: R$42.460,00; Prazo de Entrega/execução: 21/06/2023 a 31/01/2024; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000025505; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/04/2024. Processo nº 7062.01.1422.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender aos Edifícios de Missão Crítica de uso da CAIXA na Região Metropolitana de São Paulo Ed. Site Osasco e Panamérica Park; 4º termo aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: RCS TECNOLOGIA LTDA - 08.220.952/0001-22; Valor: R$90.556,05; Prazo de Entrega/execução: 01/09/2023 a 15/04/2025; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000024684; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/04/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila dos Lavradores/SP, na/o Rua Major Matheus, nº 647, bairro Vila dos Lavradores, Botucatu/SP, Cep 18609-083 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.033/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). LOCADOR: EDUARDO AMADEU MEUCCI EIRELLI - EPP, CNPJ: 19.381.880/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. RUBRICA: 5704-01 ao contrato nº 09212/2023, de fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sudeste Item IV; Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI; CNPJ: 26.040.310/0001-23; Alteração de Quantidades (de 23/04/2024 a 19/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$141.795,36; Novo Valor Global: R$823.237,55; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500607339; Processo Administrativo: 5688.01.0421.0/2023; Data de Assinatura: 22.04.2024. 6º Termo de Aditivo de supressão de serviços; Contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA, localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Artigos 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor global estimado da Supressão: R$ 120.176,00; Data de assinatura: 19/04/2024. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 3352/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1789.1/2022 Pregão Eletrônico 361/5688-2022, Ata 9824/2022; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27; Espécie: prorrogação de 12/05/2024 até 11/05/2025; objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta as regiões CENTROLESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a região do CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1 - AG ICARAÍ, SAP 4500474436. 1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa à Ata de Registro de Preços 3667/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2023; Objeto: registro de preços para o fornecimento de Lupas Eletrônicas destinadas a empregados CAIXA PcD (Pessoa com Deficiência) em Unidades CAIXA localizadas em âmbito Nacional; Contratada: CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 60.834.272/0001-19; Alterações: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - inclusão do item 2 - CRITICIDADE DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 29/04/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2359/2023, processo 5688.01.1114.097/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:498.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/04/2023, com vigência de 25/04/2023 até 24/04/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3901/2024, processo 5688.01.1114.118/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:158.XXX.XXX-03, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa VIRIATO DOMINGUES CRAVO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 15/04/2024, com vigência de 30/04/2024 até 29/04/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0234/2023, processo 5688.01.1114.081/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:204.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7232/2022, processo 5688.01.1114.063/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:116.XXX.XXX-44, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANA LUCIA BORBA ASSUNÇÃO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7225/2022, processo 5688.01.1114.056/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:582.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024. 2º Termo Aditivo de CESSÃO DE USO SEM ÔNUS Contrato 90166/2014, PA PM ANDIRÁ / PR 4348-6 à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, 190, Centro, Andirá/PR, CEP 86.390-000; 60 meses, de 04/08/2024 a 03/08/2029; sem ônus; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2305/2020 7068.01.2860.1/2014; Cedente: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, CNPJ 76.235.761/0001-94; assinatura 26/04/2024; Rubrica: 5704-01 (cefor.asb). AVISO DE ALTERAÇÃO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 4727/2023, processo 7050.01.2033.44/2019, credenciamento 2033/7050-2019 da contratada CNPJ:14.259.730/0001-16, de alteração da razão social da empresa ENGCOP ENGENHARIA LTDA para ENGCOP CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia de ENGCOP SERVIÇO S , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 07/06/2023, com vigência de 15/06/2023 até 14/06/2028. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1410/2024 do proc.: 5688.01.1461.013/2023 firmado em 26/02/2024 com a empresa CARREIRA E SARTO R E L LO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6364/2022 do proc.: 5688.01.1153.68/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS, CNPJ: 07.929.994/0001- 74 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA