DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004269858 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 076, de 19/04/2024, Seção 3, página 96X, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269858, cujo objeto é Densímetro digital automático, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo C.2 (Critério Técnico) do Adendo C do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1789588 Objeto: MANUTENÇÃO DOS FILTROS CARTUCHOS Abertura da Proposta: 24/05/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 936227/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASILUNISOL BRASIL, CNPJ/MF 07.293.586/0001-79. Prorrogação da vigência por 102 dias. Vigência: 24/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº xxx.xxx.778-84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Termo de Execução Descentralizada Nº TED 12/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR), CNPJ/MF 35.854.176/0001-95. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 1.450.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, CPF nº xxx.xxx. 476-69. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919389/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - RIO GRANDE NORTE, CNPJ/MF 08.241.747/0001-43. Prorrogação de Ofício por 97 (noventa e sete) dias. Vigência: 14/12/2021 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS, CPF nº xxx.xxx. 664-04. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949040/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO MULHERES UNIDAS DE BRASILIA- AMUS, CNPJ/MF 41.477.968/0001-90. Prorrogação de Ofício por 180 (cento e oitenta dias) dias. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 175.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente TEREZINHA SOARES DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 086-00. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949960/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ/MF 12.772.072/0001-36. Prorrogação de Ofício por 131 (cento e trinta em dias) dias. Vigência: 30/04/2024 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº xxx.xxx. 821-53. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954073/2023 Processo nº 21260.203519/2023-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL de CNPJ nº 21.745.041/0001-87. Objeto: Proporcionar processos formativos para 480 jovens mulheres de 30 etnias indígenas, distribuídas em 31 municípios do território da Caatinga de 4 Estados do Nordeste brasileiro, dando resposta direta ao eixo central do edital que foca na articulação e fortalecimento de processos de organização com mulheres, formando uma rede de multiplicadoras. Valor Total: R$ 2.312.593,55. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.312.593,55. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000257 e 2023NE000258. Valor: R$ 2.312.593,55. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000 e 1444. ND: 335041 e 445041. Vigência: 23/04/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MÔNICA BONADIMAN CPF nº XXX. 054.213-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 44/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GABRIEL NUNES KLEME, CPF Nº .136.309-*. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área Aquícola nº 495. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 45/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO RODRIG U ES PAES, CPF Nº .749.909-. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área Aquícola nº 496. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 46/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, RONALDO ESMAEL PINHEIRO, CPF Nº .725.649-. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área Aquícola nº 498. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 47/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DOMINGOS BATISTA , CPF Nº .949.489-*. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área Aquícola nº 512. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD do Governo do Estado de Minas Gerais, a Licença Ambiental Concomitante N° 3522, com validade até 23/08/2033, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola São Francisco I , localizado município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD do Governo do Estado de Minas Gerais, a Licença Ambiental de Concomitante N° 2096, com validade até 28/06/2033, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Indaiá 3, localizado município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N° 62001911, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego Parobi, localizado município de Ilha Solteira, estado de São Paulo. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação Nº 62001912, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego Ponte Pensa, localizado município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N° 62001913, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola São José dos Dourados, localizado município de Ilha Solteira, estado de São Paulo. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N°62001910, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego da Anta , localizado município de Ilha Solteira, estado de São Paulo. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, Parque Aquícola São Francisco 01, município de Três Marias, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA LILIANA PEREZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº .469.676-*. Processo de Cessão Nº 00350.001329/2010-06. Área Aquícola nº 737. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024.