DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DO LAGO DE SOBRADINHO - APLSB, CNPJ Nº .51.121/0001-. Processo de Cessão Nº 21000.027855/2021-91. Área Aquícola nº 3912. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VALDECI BARBOSA DE JESUS, CPF Nº .675.376-. Processo de Cessão Nº 00350.000774/2023-65. Área Aquícola nº 4157. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 32/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Osório, no município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AQUAMUNDI LTDA, CNPJ Nº .44.752/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.001111/2023-16. Área Aquícola nº 4126. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2044. Data da Assinatura: 29/04/2024. André de Paula EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 37/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIMAS DE SOUZA, CPF Nº .614.889-. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 320. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 40/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDEMIR ACÁCIO DA SILVA, CPF Nº .302.639-. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 621. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 41/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, KLEITON SOARES DE SOUZA, CPF Nº .046.549-. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº622. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, SERGIO MURILO NUNES, CPF Nº .493.809-*. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 623. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 43/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CRISTIAN TEODORO, CPF Nº .608.879-. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 627. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 03001.002607/2021-45. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de apoio à assessoria de imprensa e comunicação do IPEA, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários ao instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo IPEA, da nova contratação para prestação de serviços de igual natureza.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.398.761,48. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000918/2020-99. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A APLICADA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº. 13/2020, tendo em vista à solicitação encaminhada pelo Coordenador Geral Adjunto de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, por meio da correspondência eletrônica anexa nos autos (sei nº. 0601805). Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no inciso II, artigo 79 da Lei nº 8.666, bem como no item 12.1.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº. 13/2020 (SEI Nº. 0327126). Data de Rescisão: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Auxílio 02/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: BEATRIZ MACCHIONE SAES CPF: xxx.671.878-xx. OBJETO: XV Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), Valor R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000404, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: BEATRIZ MACCHIONE SAES. EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Auxílio 04/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: FLÁVIA LÚCIA CHEIN FERES CPF XXX.458.066-XX. OBJETO: 45º Encontro Brasileiro de Econometria, Valor R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000403, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: FLÁVIA LÚCIA CHEIN FERES. EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Auxílio 05/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: LUCIANO NAKABASHI CPF XXX.005.978-XX. OBJETO: LI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, Valor R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000402, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: LUCIANO NAKABASHI EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Auxílio 03/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIA FÁTIMA OLIVIER SUDBRACK CPF XXX.569.670-XX. OBJETO: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRAMD, Valor R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000400, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA , CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: MARIA FÁTIMA OLIVIER SUDBRACK. EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Auxílio 01/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIANA MIGGIOLARO CHAGURI CPF: xxx.041.368-xx. OBJETO: 47º Encontro Anual da ANPOCS, Valor R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000401, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: MARIANA MIGGIOLARO CHAGURI. COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 017/2024 - Projeto: "Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . TATIANA ANDRADE DA SILVA LIMA Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar . DAEANA PAULA BOURSCHEID Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar . RAQUEL DOS SANTOS CANELLA Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar . EMMANUEL GONÇALVES E SILVA Candidatos 2 e 3 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar . CLENO COUTO DE MENDONÇA NETO Candidatos 2 e 3 - Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar . ISIDRO VALLS DE SALLES Candidatos 2 e 3 - Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. **Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º e 2º lugar, poderá ser convocado o 3º lugar. Brasília-DF, 30 de abril de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC