DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200111 111 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM Processo: 0020854.00000120/2018-72. A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, torna público, busca imóvel comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da sede do IBGE do Amazonas, com vigência de 60 meses e início previsto para 19 de junho de 2024. O imóvel deve dispor de área total construída: 1.600 m² (mínima), total de salas: vinte salas de trabalho, seis salas para depósito/arquivo, um refeitório, um auditório e quatro banheiros coletivos; Para 157 servidores em trabalho presencial simultâneo, também deverá comportar no mínimo 40 (quarenta) vagas de garagem. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e com base no Decreto nº 11.792, de 23 de Novembro de 2023, a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos [email protected] até o dia 10 de maio de 2024. Manaus, 30 de abril de 2024 JOSÉ ILCLESON MENDES COELHO Superintendente Estadual do IBGE no Amazonas UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 20881.001393/2018-63. Dispensa. Nº 65/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: NOILTON SILVA COSTA. Objeto: 01º termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em itapetinga, situado na rua pompílio espinheira, nº 339, centro, itapetinga bahia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.234,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 21530.000027/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267,19. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 21530.000191/2022-48. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.307.456/0001-52 - LENILDA DO CARMO SILVA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/07/2024 a 13/07/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.117,60. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114602 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 215201981910. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Aditamento da vigência indicada na cláusula segunda do contrato original pelo período de 12(doze) meses, com início em 18/12/2023 e término em 17/12/2024 do contrato de manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da superintendência estadual do ibge em rondônia. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.257,14. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000028/2023-91. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizado nova contratação para o mesmo objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 08/2020 do Aeroporto de Caçador/SC; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até o dia 21/05/2025; PROCESSO: 50000.015107/2020-82; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814..-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Alencar Mendes - CPF nº 771..-68, pelo MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC (Compromissário). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 46/2015, de 04 de agosto de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Rondônia, para a exploração do Aeródromo de Ariquemes (SJOG), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.001244/2024-25. Fundamento: Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 46/2015. DATA DA ASSINATURA:29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00065.033960/2022-15. Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 20/07/2024 e encerramento em 20/07/2025.. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 128/24-50 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/050.2024, datado de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TAINAN CARLOS VANZELLI. Objeto: Locação de imóvel em Ribeirão Preto, pelo período de 28/04/2024 a 04/05/2024, com capacidade mínima para 13 pessoas simultaneamente, situado em Ribeirão Preto/SP, na Rua Maria da Glória M. Santanna nº 990, Bairro Ribeirania - CEP 14096-270, para a utilização da APS durante a feira "Agrishow 2024", pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 04/04/2024 e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tainan Carlos Vanzelli, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 371/20-44. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/04/2024 ao Contrato SPA/55.2021, datado de 23/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 602.250,48 (seiscentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 45/2024 de 01/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Lourinaldo Francisco da Silva e Gilberto Zácaro Junior, Diretores da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 22/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044545. Processo Digital: 462/23-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), necessário ao processo de licenciamento ambiental das obras de reforço estrutural do cais da Ilha Barnabé do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044629. Processo Digital: 76/24-58. Objeto: Contratação de um sistema especializado em aplicação de due diligence e background check de pessoas físicas e jurídicas, com base em informações provenientes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos, com o objetivo de apoiar a análise de integridade de terceiros realizada pelos empregados da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.209.0004 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 25.236.653/0001-03 Mod.: DL Nº 024/ADLI-2/SBGV/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas às atividades operacionais de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens - check-in (inciso i) e instalação de escritório administrativo (inciso vi), incluindo suas subatividades, no aeroporto de governador Valadares/mg. Preço Fixo: R$1.642,62. Valor Global: R$ 39.422,88. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 24/04/2024.