DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 25.236.653/0001-03 Mod.: LE Nº 058/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no aeroporto comandante Ariston pessoa - Jericoacoara (lote 01). Preço Fixo: R$3.200,00. Valor Global: R$ 121.091,24 APF: R$ 5.891,24. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 26/04/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE ANULAÇÃO Informamos que o extrato da IL Nº 006/ADLI-2/SBIP/2024 publicado na Seção 3, pág. 190, do DOU de 21/3/2024, foi tornado sem efeito pelo Superintendente do SBIP, conforme Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00891, de 29/4/2024. Inf.: www.infraero.gov.br. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61-PS/2024/0210 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: Engetela Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais para o aeroporto de Sorriso/MT (SBSO), pelo sistema de registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 037/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 016/ADCO/SBMS/2023. Valor Global: R$ 3.112.973,63. Vig.: 270 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62-PS/2024/0209 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais para o Aeroporto de Governador Valadares/MG, pelo Sistema de Registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 037/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 016/ADCO/SBMS/2023. Valor Global: R$ 229.458,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 146/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Marca Sul Mudanças e Transportes Eirelli. CNPJ Nº 03.126.110/0001-92. Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas de bens, veículos e equipamentos da Infraero e de empregados transferidos, pelo Sistema de Registro de Preços. Total 8.000m³. Desconto linear: 57%. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 035, 036 e 037/ADCO/DOEG/2024 LRE Nº 004/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: RSA Engenharia ltda, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI), pelo sistema de registro de preços-SRP, lote 02-região Nordeste, valor R$12.070.000,00, lote 03-região Centro-Oeste, valor R$12.290.000,00 e lote 04-região Sudeste, valor R$11.970.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO Superintendente de Engenharia AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 146/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda. CNPJ Nº 03.020.839/0001-80. Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas de bens, veículos e equipamentos da Infraero e de empregados transferidos, pelo Sistema de Registro de Preços. Total 1.500.000 R$/Km. Desconto linear: 0,01%. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR Gerente de Logística Administrativa DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00179. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM E REP LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 3.600,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 29/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. R E T I F I C AÇ ÃO SMS Nº SEDE-SMS-SMS-2024/00178. Na publicação do DOU Ano CLXII nº 83, seção 3, pág. 117, de 30/04/2024, Onde se lê: SMS Nº SEDE-SMS-2024/00177, Leia-se: SMS Nº SEDE-SMS-2024/00178. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° PRSP-SMS-2024/00001. Objeto: Contratação de empresa para supressão e remoção de 8 (oito) árvores internas no pátio do Aeroporto de Governador Valadares. Contratada: DANIEL ORLANDO DE SOUZA.CNPJ. 12.812.064 0001-76. Valor global: R$ 8.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 209/ 311070538 /205130. Autorização em 30/04/2024 por RODRIGO VANSAN VILARIM, GERENTE V/GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, SEGURANÇA E SGSO. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-ADM-2024/01124. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de saúde da área de Saúde do Trabalho. Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ. 15.361.476/0002-06. Valor global: R$ 707,23. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040229 /201183. Autorização em 26/04/2024 por IRA PAZ MONTEIRO, GERENTE I/GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO T R A BA L H O COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex- empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 01 (Ref.: LRE 216/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 34.762.741/0001-21. Valor global: R$ 311.948,67, com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 30/4/2024 por Thais Regina de Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 30/4/2024 por Eduardo Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex- empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 03 (Ref.: LRE 116/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 34.762.741/0001-21. Valor global: R$ 335.570,20, com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 30/4/2024 por Thais Regina de Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 30/4/2024 por Eduardo Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Webjur Processamento de Dados LTDA. CNPJ nº 09.400.46.5/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de informativos de publicações em Diários da Justiça. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - SEI 8293151 PROCESSO SEI: 50903.000539/2024-49. NOME DO CREDOR: EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA. CNPJ Nº: 26.855.539/0001-16. OBJETO: Participação de 04 (quatro) empregados da Companhia, lotados na Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos - GALC, na edição de 2024 do Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais, para capacitação sobre temas relacionados as licitações e contratos no escopo da lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD-GALC. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de o2 (duas) lanterna Náutica. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 26 de abril de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de manutenção com rebobinamento e substituição de peças de motores elétricos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 26 de abril de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC