DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 399008 Objeto: Prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de documentos para a PortosRio. Nº Processo: 50905.000179/2024-65. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 02/05/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. GUSTAVO MARTINS DA SILVA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194042 Número do Contrato: 197/2023. Nº Processo: 08100.000052/2023-64. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de repactuação ao contrato n.º 197/2023 , lastreada pela a convenção coletiva de trabalho mt000621/2023, registrada em 27/12/2023 (sei! n.º 6526146); o valor do presente apostilamento é de r$ 3.362,32 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.041,52. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 194049 Número do Contrato: 61/2013. Nº Processo: 08779.000003/2013-87. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: NASSER BUSSONS ANTUN. Objeto: Prorrogação do prazo por mais (12) doze meses do contrato 61/2013, locação de imovel. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.964,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 08786.000035/2022-84. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.903,72. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 08786.000672/2020-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais, aumentar o quantitativo do contrato, com fundamento no no inciso i do artigo 65, da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.043,20. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Gabriela Guimaraes da Silva (NB: 2081337163, CPF: 158*41, Protocolo: 1642280665); Antonio Ferreira Filho (NB: 1768519746, CPF: 51787, Protocolo: 165552192); Milenna Dieneffer Rodrigues Costa (NB: 1768519754, CPF: 70960, Protocolo: 2014635055); Ericlenia Neri Cerqueira (NB: 1755800255, CPF: 06195, Protocolo: 415928260); Silvio Luis Santos de Carvalho (NB: 2096066411, CPF: 52849, Protocolo: 535564525); Karine Nascimento dos Santos (NB: 2078042999, CPF: 17131, Protocolo: 121424302); Helena de Carvalho Pereira (NB: 1649643966, CPF: 00700, Protocolo: 578533087); Lohaine Pereira dos Santos (NB: 2089978060, CPF: 16862, Protocolo: 434737945); Joubert Faria da Costa (NB: 1768519720, CPF: 19604, Protocolo: 1806083719); Maria Raissa Ferreira da Silva Paulo (NB: 2080800005, CPF: 12967, Protocolo: 1255003708); Amanda Cristina Carlos Silva (NB: 2079102022, CPF: 19838, Protocolo: 748051587); Maria Augusta Manoel (NB: 7077681174, CPF: 89791, Protocolo: 1087895818); Gilvoneide Constantino da Silva (NB: 2097959053, CPF: 70081, Protocolo: 1909882458); Ana Carolyna Fernandes Gomes (NB: 2095662711, CPF: 19121, Protocolo: 582664574); Giselle Pereira da Silva (NB: 2091723104, CPF: 17754, Protocolo: 1402930337); Janaina Vieira de Souza (NB: 2082056060, CPF: 13837, Protocolo: 1328967023); Gabrielle dos Santos Rodrigues (NB: 2083889996, CPF: 18643, Protocolo: 508701259); Suelen Venancio Manhaes (NB: 2085195525, CPF: 18350, Protocolo: 1835919144); Kawany Pereira (NB: 2084182268, CPF: 63138, Protocolo: 195387617); Isabelle Tavares Raposo (NB: 2077222080, CPF: 21235, Protocolo: 1135328544); Maria Eduarda Carvalho dos Santos (NB: 2052989611, CPF: 15470, Protocolo: 702339738); Rosemeri Peixoto da Silva (NB: 2079351693, CPF: 18662, Protocolo: 628376423); Yasmin do Amaral Brum (NB: 2079215455, CPF: 17108, Protocolo: 1448642187); Renata da Conceicao de Brito (NB: 2091427173, CPF: 12425, Protocolo: 389026095); Eloa Luz da Cruz (NB: 1768519606, CPF: 09114, Protocolo: 1757824342, Representante Legal: Carlos Eduardo da Cruz, CPF 11853); Mariana da Assuncao Gomes (NB: 2089977820, CPF: 14998, Protocolo: 75712453); Erica Lucia Caronezi da Silva (NB: 2079353580, CPF: 12828, Protocolo: 1568317351); Genivaldo Honorio dos Santos (NB: 1666443198, CPF: 50187, Protocolo: 852897064); Damiana dos Santos Barbosa (NB: 1783031830, CPF: 38939, Protocolo: 2016835931); Daiane Alves Pereira (NB: 1575731360, CPF: 07728, Protocolo: 4359607); Jose Joaquim da Silva (NB: 1690386450, CPF: 03299, Protocolo: 1677284604); Maria Jose Gomes da Silva (NB: 1729730636, CPF: 10305, Protocolo: 1986036939); Edson Petry (NB: 6326060846, CPF: 03077, Protocolo: 145140136); Gilmar Garces Antunes (NB: 5470012537, CPF: 65449, Protocolo: 1013932503); Juliana dos Santos Ferreira (NB: 6445993137, CPF: 17508, Protocolo: 733051607); Uermeson Santiago Lopes Feitoza (NB: 6133362395, CPF: 83872, Protocolo: 1142706561); Vicente de Souza Castro (NB: 0010614044, CPF: 92887, Protocolo: 1649658682); Agnaldo Inacio Freire (NB: 6065244060, CPF: 45649, Protocolo: 1501732053); Maria Jose Coutinho (NB: 7005380941, CPF: 58834, Protocolo: 1152991669); Antonio Flavio Marques de O Queiroz (NB: 5170903487, CPF: 04110, Protocolo: 1921949714); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Paulo Jorge dos Santos (NB: 5487066287, CPF: 99572, Protocolo: 249111563); Thiago Miranda (NB: 5023158841, CPF: 36955, Protocolo: 1250272594, Representante Legal: Ana Claudia de Souza, CPF 15660); Luiz Carlos Martins (NB: 0763781312, CPF: 65182, Protocolo: 1590989070); Dejair Andre de Souza (NB: 5212556470, CPF: 08965, Protocolo: 1022062847, Representante Legal: Antonia Regina de Souza, CPF 71091); Bruno Rafael da Silva (NB: 7009200980, CPF: 10989, Protocolo: 1072130388); Pedro Moreira (NB: 1457566378, CPF: 77782, Protocolo: 553269550); Erick Estela Goncalves (NB: 5471905799, CPF: 02789, Protocolo: 65479320, Representante Legal: Marcia Cougo Estela, CPF 02204); Ana Rosa Pereira Aroucha (NB: 5468211501, CPF: 99353, Protocolo: 859312918); Murilo Souza dos Santos (NB: 7012665506, CPF: 05464, Protocolo: 522699933, Representante Legal: Marines Santos de Souza, CPF 03660); Jaqueliny dos Santos (NB: 5519304056, CPF: 01217, Protocolo: 1419508778, Representante Legal: Joel dos Santos, CPF 02496); Maria Eunice Salvador dos Santos (NB: 7028082262, CPF: 03632, Protocolo: 887331219); Miguel Alves Viola (NB: 6038503521, CPF: 10661, Protocolo: 803241637, Representante Legal: Geni Batista Viola, CPF 01827); Andressa Matias dos Santos (NB: 5053450575, CPF: 36157, Protocolo: 1244116828, Representante Legal: Maria Auxiliadora Nunes, CPF 63978); Rochelle de Freitas Cavalcante (NB: 5166736776, CPF: 03171, Protocolo: 1853119691, Representante Legal: Francisca Josenir Matias de Freitas, CPF 98349); Mauro Anacleto da Silva (NB: 1053427279, CPF: 81500, Protocolo: 2081788970); Maria Auxiliadora Miranda (NB: 1309090537, CPF: 01030, Protocolo: 1399483343); Juliana Silva Santos (NB: 7001205614, CPF: 01401, Protocolo: 408905968, Representante Legal: Manoel Joaquim dos Santos, CPF 74168); Mayara Carvalho Salenave Pereira (NB: 5447675312, CPF: 84915, Protocolo: 955524557, Representante Legal: Sandra Raquel Larguer Carvalho, CPF 93568); Cristiano Cavalcante dos Santos (NB: 1137702742, CPF: 04640, Protocolo: 1099214309, Representante Legal: Joao Jose dos Santos, CPF 00000); Maximiano Luiz Muniz da Silva (NB: 7008643161, CPF: 21934, Protocolo: 1589801247); Sulma Harter Matzenauer (NB: 7015344581, CPF: 46620, Protocolo: 672784681); Maria Eliete Viana do N dos Santos (NB: 1370843825, CPF: 80753, Protocolo: 1783007105); Matheus Lorenzo Abreu Fernandes (NB: 7030173385, CPF: 14838, Protocolo: 1707140496, Representante Legal: Silvana de Jesus Abreu, CPF 70987); Jair Domingues de Campos (NB: 1042437111, CPF: 10105, Protocolo: 1964014812); Lucivania Cruzeiro (NB: 5142956830, CPF: 03323); Maria da Conceicao de Jesus Santos (NB: 7011781952, CPF: 05296, Protocolo: 560404446); Alice Nolasco Cavalcanti (NB: 7019634665, CPF: 07350, Protocolo: 2123300653, Representante Legal: Leticia Paes Nolasco, CPF 02965); Cosme Campos dos Santos (NB: 1085366720, CPF: 03067, Protocolo: 2070652632); Rayan Costa Gomes (NB: 5305628462, CPF: 03877, Protocolo: 1239660980, Representante Legal: Leila Mamedio da Costa, CPF 00801); Maico dos Santos Nicoletti (NB: 1244980983, CPF: 03969, Protocolo: 279843938, Representante Legal: Margarete Pereira dos Santos, CPF 02394); Maria Conceicao da Silva Morais (NB: 5320411967, CPF: 43187, Protocolo: 1729982350); Jeane dos Santos de Oliveira Ribeiro (NB: 7000710366, CPF: 28483, Protocolo: 540371879); Jorge Luiz Campos Vieira (NB: 0830150935, CPF: 42253, Protocolo: 2045463986); Fernando Augusto da Silva (NB: 7027114365, CPF: 05052, Protocolo: 1649035453, Representante Legal: Maria Helena Pereira, CPF 01739); Altair dos Santos Rego (NB: 5311502068, CPF: 66253, Protocolo: 830947683); Guilherme Camilo da Silva Claudio (NB: 1087979738, CPF: 17718, Protocolo: 120609853, Representante Legal: Marina da Silva Claudio, CPF 92220); Amair de Jesus Ramos (NB: 0855483105, CPF: 55349, Protocolo: 251430428); Michele Ribeiro Furman (NB: 6275127701, CPF: 09530, Protocolo: 1911186239); Lidia Gomes Cavalcante (NB: 5424606675, CPF: 14769, Protocolo: 234076474); Antonio Rodrigues de Jesus (NB: 5499460805, CPF: 00977, Protocolo: 1373881946); Maria Leonilda Berti Delega (NB: 1413563381, CPF: 28908, Protocolo: 1269677120); Rosangela Soares da Silva (NB: 1000077575, CPF: 02717, Protocolo: 1540198749); Fabricio Soster Portela (NB: 7034121800, CPF: 05563, Protocolo: 939376775, Representante Legal: Jocemara Correa de Mello Soster, CPF 01219); Leandro Lemes de Souza (NB: 5306166225, CPF: 08421, Protocolo: 2051782748, Representante Legal: Benedita Gloria Lemes, CPF 04664); Benedita Alves de Freitas (NB: 1084243170, CPF: 58687, Protocolo: 1704970251); Jose Benedito dos Santos (NB: 1166017211, CPF: 08997, Protocolo: 1806153124, Representante Legal: Ana Lucia Conceicao Santos, CPF 06466); Lindalva Cecilia Dias Alves (CPF: 66649, Protocolo: 234920812); Tania Jussara Martins da Silva (NB: 1015758255, CPF: 13830, Protocolo: 1223457811, Representante Legal: Joao Altino da Silva, CPF 05374); Maria Eduarda de Oliveira Nunes (NB: 5465819088, CPF: 03796, Protocolo: 587053571, Representante Legal: Sandra Madalena Oliveira Nunes, CPF 00743); Yasmim Andrade dos Santos (NB: 6154616930, CPF: 43990, Protocolo: 703284339, Representante Legal: Josefa Ione de Andrade, CPF 33259); Maria Romilda Guimaraes (NB: 5373923490, CPF: 23139, Protocolo: 95776704); Fabricio Soares de Oliveira (NB: 5050401603, CPF: 38998, Protocolo: 447321123); Maria do Carmo da Silva (NB: 7018873712, CPF: 82215, Protocolo: 715564651); Bruno Guedes da Silva (NB: 1244042010, CPF: 43550, Protocolo: 2125989070, Representante Legal: Silvana Guedes da Silva, CPF 22188); Vanderleia de Fatima Teixeira de Melo Ol (NB: 1008559633, CPF: 07063, Protocolo: 1631859604); Antonia Zenaide de Amorim (CPF: 95020, Protocolo: 1945293877); Gabriel Araujo de Paula (NB: 7008496983, CPF: 17710, Protocolo: 397742579, Representante Legal: Jane Aparecida de Araujo, CPF 15939); Cleidson Rodrigues Silva (NB: 6363520537, CPF: 86796, Protocolo: 673861798); Ester Mendes (NB: 5409639894, CPF: 34899, Protocolo: 1715614332, Representante Legal: Maria Aparecida Mendes, CPF 32433); Joao Marcio Moreira (NB: 1084889010, CPF: 23405, Protocolo: 1850448488, Representante Legal: Ivani Maria de Rezende Moreira, CPF 12124); Danilo da Silva (NB: 1164866050, CPF: 03225, Protocolo: 1208765123, Representante Legal: Maria Oliva da Silva, CPF 85800); Dorcilio Rodrigues da Silva (NB: 1719877162, CPF: 276**49, Protocolo: