DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PINTOS S.A. CRÉDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PINCRED). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, Dirigente. VIGÊNCIA: até 24/11/2026 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.345447/2021-73. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 32/2022, de locação de veículos com motoristas da Gerência Executiva do INSS de Juazeiro do Norte/CE, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2024 até 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.182,96. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA PROCESSO: 35014.092294/2024-07 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-5 de Pirambu/SE, CNPJ: 13.148.663/0001-08. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Miguel P.P., Presidente da Colônia de Pescadores Z- 5 de Pirambu/SE). GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB. REFERÊNCIA: Processo: 35014.132473/2021-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Breno D. J., Gerente Executivo Substituto do INSS em Campina Grande e Manoel B. G. F., Prefeito Constitucional do Município de Aguiar. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 37041.000147/2019-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/05/2024 à 01/05/2025, bem como a supressão de valor, onde o valor mensal passa a ser de r$ 1.026,60 (mil e vinte e seis reais e sessenta centavos); o contrato nº 14/2022 tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e componentes de 01 (uma) plataforma elevatória localizada no edifício sede da gerência executiva do inss em boa vista/rr.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-Local) e de longa distância nacional (STFC-LDN) para as chamadas originadas a partir de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte Centro Oeste JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 30/04/2024) 510678-57202-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.355317/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, inscrito no CNPJ, 66.232.273/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Josimar Calinçani , Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014044556202419. Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para as unidades vinculadas a Superintendência Regional Sul. O fornecimento poderá se dar para qualquer uma das unidades da SR Sul relacionadas no Anexo I do ETP 26/2024.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 512006-57202-2024NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 105/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital de Clinicas de Porto Alegre, - CNPJ nº 87.020.517/0001-20. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 3.756.226,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 105/2018, destinado ao Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos. PROCESSO: 25000.173639/2018-71. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-, SECRETÁRIO-EXECUTIVO; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. .600.310- - DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Aviso de Anulação publicado no DOU nº 38, de 26/02/2024, seção 3, página 131, onde se lê: O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade, Leia-se: O Ministério da Saúde, torna sem efeito a segunda publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade.