DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200115 115 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. NUP: 25000.110935/2020-86 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. NUP: 25000.110935/2020-86 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. NUP: 25000.110935/2020-86 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. NUP: 25000.110935/2020-86 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.147529/2023-11. Inexigibilidade Nº 90143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Idursulfase 2 mg/ml, solução p/ infusão venosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 188.827.626,05. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.126882/2023-68. Inexigibilidade Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Espiramicina, concentração: 1.500.000UI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 11.740.008,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.175555/2023-30. Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Contratação de Pirimetamina 25mg, comprimido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 112.050,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 205/2023. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor dos medicamentos Alfaepoetina 1000UI, Alfaepoetina 2000UI e Alfaepoetina 3000UI. Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.855.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000176992202371. Objeto: Registro de Preços para aquisição de PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL, conforme demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 879029. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, CNPJ nº 05481950000107. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 34.018,22, Valor de Contrapartida: R$ 34.018,22, Vigência: 18/10/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA, CPF nº .961.963-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915913/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO BRASIL - AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE - INBASES - CNPJ nº. 04.510.707/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915913/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZA EM SAÚDE, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 29/06/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126894/2021-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS - C.P.F. nº. .753.962-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE/SUBSTITUTA; ROBERTA PESSOA DA COSTA - C.P.F. nº. .386.722-*, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASIL - AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE - INBASES. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935222/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935222/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 24/06/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.121812/2022-32. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Bráulio Xavier da Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. .518.545- - Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Edital nº4 de 12/03/2024, publicado no DOU nº73 de 16/04/2024, seção 3, página 89, No anexo II- cronograma previsto. Onde se lê: Período de inscrição de 18/04/2024 a 29/04/2024, Convocação para entrevistas de 02/05/2024 a 07/05/2024, Entrevistas de 08/05/2024 a 15/05/2024, Publicação de resultado preliminar 20/05/2024, Período de recursos de 21/05/2024 a 22/05/2024 e Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da homologação do resultado final 28/05/2024. Leia-se: Período de inscrição de 18/04/2024 a 10/05/2024, Convocação para entrevistas de 14/05/2024 a 16/05/2024, Entrevistas de 21/05/2024 a 24/05/2024, Publicação de resultado preliminar 29/005/2024, Período de recursos de 31/05/2024 a 03/06/2024 e Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da homologação do resultado final 07/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000467/2024-15. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso em perícias oficial administrativa em saúde no serviço público.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).