DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200116 116 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO - CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNI G R A N R I O. PROCESSO: 25001.009744/2019-29. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30/04/2024 a 29/04/2029. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira, Chefe da Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Felipe Vargas dos Santos Victor, Diretor Reitor, da Universidade do Grande Rio Jose de Souza Herdy - UNIGRANRIO. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 848620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 877881/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER/ SP, CNPJ 62.932.943/0001-65. Valor global: R$1.399.958,00 (hum milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 19/10/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - CNPJ Nº 34.075.739/0001-84/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.042470/2024-95.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Ornella Pacífico, Gerente Acadêmica da Educação e Distância do Centro Universitário Estácio de Sá de Ribeirão Preto e Claudia Issa, Secretária Geral. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08 / 2024; SEI 0039801416; Objeto: Aquisição de insumos para o para o Serviço de Ginecologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 32/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.019.309/0001-57, itens ( 1 ao 6 ); Valor total Fornecedor de R$ 5.007.170,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 32/2023. Processo: 33433.100122/2022-88. Data da Assinatura: 29 de Abril de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar o percentual de 13,74% (treze, setenta e quatro centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2023, a partir de maio de 2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666 de 1993, e a cláusula 13 do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.257.879,04. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25410.004744/2022-16. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666 de 1993.Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 25410.006355/2022-25. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011184202337. Objeto: Aquisição de Abiraterona e Outros. ( PROCESSO 25410.011184/2023-37 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91032/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013288202386. Objeto: Aquisição de Soluções Oftálmicas. ( PROCESSO: 25410.013288/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 129/2024, VERMAT COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 04, perfazendo o total de R$ 286.790,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa reais); Ata nº 130/2024, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE, nos itens 02 e 03, perfazendo o total de R$ 333.440,00 (Trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais); Ata nº 132/2024, BAYER S.A., no item 06, perfazendo o total de R$ 646.600,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 29/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Processo nº 33409.004545/2023-56. Aurora Felice Castro Issa- Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemodinâmica (Cateteres-diagnóstico Angiográfico) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 137/2024, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 22.166,72 (Vinte e dois mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); Ata nº 138/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPIT A L A R ES LTDA, nos itens 08, 12, 13 e 15, perfazendo o total de R$ 243.816,68 (Duzentos e quarenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 139/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 29/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 89/2023. Processo nº 33409.003960/2023-92. Aurora Felice Castro Issa- Diretora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409010989202240. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, cessão de direito uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, sistemas específicos para gerenciamento monitorammento desses serviços Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 30/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo 33409.003916/2023- 82. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para Tromboelastometria, seendo a empresa vencedora: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 30/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002473202311. Objeto: Aquisição de Introdutores e Guias para Hemodinâmica ( Fio Guia Extra Rígido, Fio Guia Hidrofílico, Fio Guia Teflonado etc . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 250059-11111-2024NE000001