DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200117 117 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010494202300. Objeto: Aquisição de Kits liofilizados e Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia (DMSA, DTPA, FITATO, ETC.). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012412202362. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para atender à demanda da Área de Nutrição - ARNUT / DISTA. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 30/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 182, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro Moreira da Silva Gonçalves, inscrito no CPF: 107..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2536/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 791/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002765/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvinha Pereira da Silva, inscrita no CPF: 663..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10044/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 239/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.108745/2021-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jesse Silva do Espirito Santo, inscrito no CPF: 934..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 479/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3218/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.115231/2020-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Adriano De Matos Correa, inscrito no CPF: 618..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 390/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3760/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 186, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Adriano De Matos Correa, inscrito no CPF: 618..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 391/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3758/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25032.000322/2021-45. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 05.396.858/0001-30 - FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº23/2021 por mais 30 (trinta) meses, estendendo-a de 17 de maio de 2024 à 16 de novembro de 2026.. Vigência: 18/05/2024 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.629,61. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Darden Klinger Colares Liborio, representante legal da empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 34.330.826/0001-30, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.002215/2023-13 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. ISAAC DA SILVA PIYÃKO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 18/11/2021 a 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001950202380. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativos Secos (QS) hortifrutigranjeiros e frigorificados. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 29/04/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045001510202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais continuados envolvendo as atividades de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/04/2024) 257037-25703-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25043.000818/2021-90. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.875,34. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado da Habilitação da TP 19/2023.tendo sido habilitadas as empresas: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.226.887/000-80;KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 10.192.897/0001-56; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:05.482.015/0001-57; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO,CNPJ: 21.264.939/0001-33; SALINAS EMPRENDIMENTOS_E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/0001-57, e, inabilitadas as empresas: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME,CNPJ: 12.380.538/0001- 58;ARQUETIPO CONTRUÇOES LTDA, CNPJ: 86.998.903/0001- 29,CNPJ: ATHOS CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ:08.237.585/70;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001- 39; GSETE ENGENHARIA LTDA,CNPJ:19.019.917/0001- 66;PRISMA LOCAÇÕES LTDA - ME,CNPJ:40.380.433/0001-34;SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇOES LTDA, CNPJ:22.346.772/0001-12;CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,CNPJ 11.638.690/0001-25.Do exposto ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 30/04/2024)