DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200118 118 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 21/2023. Empresa Vencedora:MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.305.610/0001-42,no valor global de R$ 644.577,70 (seiscentos e quarenta e quatro mil,quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos) LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 30/04/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 — mte — pa000192/2023.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.480,03. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 — mte — pa000192/2023.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.887,59. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 — mte — pa000192/2023.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.960,06. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25060.000153/2019-91. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 19.820.748/0001-69 - S W LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 08/2019, de prestação de serviços de lavanderia, para o atendimento das necessidades da casai pr.. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.355,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 4.5577857110769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 239.964,24 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. cláusula segunda - do preço o valor mensal da contratação é de r$ 458.741,21 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 5.504.894,52 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 25/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.504.894,52. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Incluir o adicional de insalubridade médio (20% sobre o salário) para os profissionais que exercem suas atividades lotados na casa de apoio à saúde indígena - casai/bvb, em locais considerados insalubres, conforme laudo técnico das condições ambientais de trabalho - ltcat. Vigência: 19/04/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.225,45. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Torno público a complementação do resultado do PE nº 90008/2024, o qual encontrava-se em recurso o item 07, e o mesmo foi definido como IMPROCEDENTE, seguindo então com o item sendo FRACASSADO. PRISCILA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 30/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33910.027530/2021-24. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025; e 1.2. A renúncia ao direito de reajuste, com anuência da contratada, com base no ipca acumulado no período de maio/2023 a abr/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 25351.923389/2018-41. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses ou até a portabilidade dos números e total transferência dos serviços para a nova empresa contratada. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.828,02. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351923145202326. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF/PACARAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 175/24. Pregão Eletrônico nº 70/24. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - LENTES INTRAOCULARES - SEM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 135.444,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA., 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Processo nº 1505/23. Pregão Eletrônico nº 531/23. Data da Homologação: 09/04/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 1.309.869,12 (um milhão, trezentos e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 56.065.790/0001-48 TELECOMUNICAÇÕES KSP LTDA., 41.474.334/0001-84 LA LICITAÇÕES LTDA., 40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA., 26.668.902/0001-94 R.N. BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 15.724.019/0001-58 QUALITY ATACADO LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVI CO S DE INFORMATICA LTDA., 07.806.993/0001-32 ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO ME., 04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO. Processo nº 183/24. Pregão Eletrônico nº 73/24. Data da Homologação: 16/04/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (GÁS GLP CARGA PARA BOTIJÃO 13 kg). Valor total: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.791.896/0014-17 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Processo nº 134/24. Pregão Eletrônico nº 157/24. Data da Homologação: 18/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (DIVERSOS) COM COMODATO .Valor total: R$ 338.600,22 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos reais e vinte e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., 71.015.853/0001-45 DIAMED LATINO AMERICA S.A., 41.856.036/0001-59 BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA., 30.597.921/0001-44 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSP., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA., 13.430.441/0001-75 G E R A ES DIAGNOSTICA LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP., 00.562.583/0001-44 RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., 00.512.932/0001-13 QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA Processo nº 1638/23. Pregão Eletrônico nº 600/23. Data da Homologação: 19/04/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Elementos Filtrantes, Filtros Absolutos, Filtros bactericidas, Filtros descartáveis e outros). Valor total: R$ 51.083,64 (cinquenta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP., 08.101.290/0001-71 YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA., 07.315.073/0001- 11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.