DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 21.900,00 ( vinte e um mil, novecentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.355.566/0001-52 C2VENDAS LTDA., 48.201.043/0001- 61 BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS. Processo nº 230/24. Pregão Eletrônico nº 98/24. Data da Homologação: 24/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 394.992,00 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.894.609/0001-64 POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Processo nº 97/24. Pregão Eletrônico nº 111/24. Data da Homologação:24/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES (FENTANILA, FENTANIL, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. Processo nº 200/84. Pregão Eletrônico nº 84/24. Data da Homologação: 23/04/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (chassi radiográfico). Valor total: R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.625.395/0001-71 IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 184/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 502/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 01/05/2024 até 29/06/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 180/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/24 até 07/06/25, com alteração dos valores, a contar de 22/03/2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 234/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.587.681,53 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALPINISMO PREDIAL, SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Objeto: aquisição de MESA CIRÚRGICA MONITORIZADA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE COLPOSCOPIA C/ VÍDEO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS, SOB DEMANDA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12 (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 010003/2024 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº .449.783-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 20º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 1051/2008-SIAFI 64641 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Secretaria de Estado e Obras Públicas-SEOP/SOURE/PA CNPJ 03.137.985/0001-90, situado a Travessa Chaco nº 2158. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 12 meses, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25100.001546/2020-32. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 50/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.554,16. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936089. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº 24852675000127. Supressão do valor original do Instrumento. Valor Total: R$ -6.384,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº .954.291-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855567. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 449.070,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ, CPF nº .639.579-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA, CPF nº .100.699-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906990. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Prorrogação de prazo pelo período de 365 dias. Valor Total: R$ 408.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ALCIONE LEMOS, CPF nº .819.839-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 825678. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 2.866.765,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF nº .608.509-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: LUIS CARLOS TU R AT T O, CPF nº .117.629-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 306.769,20, Valor de Contrapartida: R$ 56.769,20, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE ANULAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente ao Convênio nº 907008/2020, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, página 124, Seção 3. RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA Superintendente Estadual Substituta