DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 02/2022 (documento sei nº 1709265), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços. Vigência: 20/05/2022 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.166,91. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 25420.100132/2019-39. Dispensa. Nº 81/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158.418,58. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25385.000004/2021-84. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.077.927/0001-20 - TARPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2021, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25030.001381/2021-51. Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 09/2021, por mais 18 (dezoito) meses, bem como a alteração contratual com vistas a acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, na forma do artigo 57, inciso i c/c artigo 65, § 1° ambos da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90016/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA, CNPJ 05.968.872/0001-61, no item 1, no valor total de R$ 566.800,00. Valor total da licitação R$ 566.800,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90041/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, para o único item no valor total de R$ 14.849,0000. Valor total do pregão eletrônico R$ 14.849,000. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2024) 254446-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000856/2024-12. Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNO B I O LO G I CO S . Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kit,extracao,rapida; dna e rna viral; mvxap016fast,loccus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 41.184,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000640202449. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas, tais como Mesalabs, Panreac, USP e Wako.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25380.000750/2021-18. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021 (sei 1341542), conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/04/2024 e término em 31/05/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.924,12. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 25380.101342/2019-68. Dispensa. Nº 130/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual para acrescer em 1,209637020236925% o valor inicial do contrato; readequar os cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram a cláusula quarta de contrato nº 69/2019, com fulcro no que dispõem o alínea "b", inciso i do art. 65 , da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO E OUTROS Espécie: 1º TERMO ADITIVO; Partes: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.157.293/0001- 27; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 meses, a contar de 26 de maio de 2024 até 26 de maio de 2026. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2026. Data de Assinatura: 21/04/2024. Signatários: Pela Natcofarma: Eduardo Rocha; Pela Fiotec: Marcelo do Amaral Wendeling; Pela Fiocruz: Marco Aurelio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002162/2022-08. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE - ITpS; Objeto: cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Rede de sequenciamento de doenças emergentes"; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Marco Aurélio Krieger, Presidente em Exercício da FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora- Executiva da FIOTEC; e Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora-Presidente do ITpS; Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2027; Processo FIOCRUZ nº 25071.000058/2023-45. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PD&I nº 003/2024 (SAGE 026/2024) entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico, Curitiba/PR, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, inscrita no CNPJ sob o n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS/ FIOCRUZ PARANÁ. Objeto: Execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Carlos Chagas - FIOCRUZ/PR. Objeto: Execução do projeto intitulado Identificação de biomarcadores virais e de câncer de forma livre de amplificação via nanopartículas plasmáticas e biopsia líquida, protocolo nº ERC2023351000003. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14/03/2024 a 14/06/2025. Signatários: RAMIRO WAHRHAFTIG, Presidente Fundação Araucária, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora FIOTEC, MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente FIOCRUZ. Processo FIOCRUZ nº 25028.000019/2024-54. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 26 de abril de 2024, seção 3, fl. 100, referente ao Extrato de Termo Aditivo, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso nº 111/2022, leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2022. Processo Fiocruz n° 25027.000236/2022-92.