DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento de cadeira com rodízio, com e sem apoio de braços. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 29/04/24 a 28/06/29. VALOR: R$ 228.664,95. Processo 986.622/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/104.0 - firmado com a PANACO P Y COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. CNPJ n. 37.165.529/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 148/2023. VIGÊNCIA: 25/04/24 a 24/04/28. VALOR: R$1.393.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 982429/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/213.3- firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - DF. CNPJ n. 61.590.410/0007-10. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 24/04/2024. Processo 771830/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/069.1- firmado com a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. CNPJ n. 60.884.855/0019-83. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SER V I ÇO S CREDENCIADOS. A partir de 24/04/2024. Processo 1004027/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/121.1- firmado com o HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ n. 00.417.089/0001-96. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 26/04/2024. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.004418/2024. Objeto: Fornecimento de televisores com cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020, celebrado entre o STF e a BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTD (Processo Eletrônico n. 004548/2019). Objeto: a) 4 profissionais ao posto de trabalho Segurança Pessoal Privada 12x36 Diurno; b) 6 profissionais ao posto de trabalho Segurança Pessoal Privada 12x36 Noturno, c) 20 conjuntos completos de uniforme masculino; d) 20 conjuntos completos de EPI; e e) acrescer aos itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 3 unidades aos itens 1, 2, 3 e 5; 120 unidades ao item 4; 10 unidades aos itens 6 e 7 e 2 unidades ao item 8, a partir de 29/04/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.913.214,13. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 73/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 03106/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.73/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Processo n. 03106/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PR, Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco - TJPE ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista á expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 04/04/2023. Signatário: pelo TJPE, Raquel Lyra - Governadora do Estado de Pernambuco. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista á expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 01/04/2024. Signatário: pelo TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Cia Esquadrias Manutenção e Limpeza de Fachadas Ltda. - CNPJ 48.147.572/0001-24. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 30/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, EDIÇÃO 23, Seção 3, Página 149, no DOU de 2 fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 3, página 163, e no DOU de 8 de fevereiro de 2024, Edição 28, Seção 3, página 162 e no DOU de 22 de fevereiro de 2024, Edição 36, Seção 3, página 184, conforme alterações a seguir, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do edital. 1. O Cronograma constante do Anexo I do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura fica atualizado na forma do Anexo I deste edital. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES ANEXO I - CRONOGRAMA . At i v i d a d e Datas previstas . Período de inscrições De 7/02 a 07/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia - horário oficial de Brasília/DF) . Solicitação de pedido de isenção da taxa de inscrição De 7/02 a 7/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia - horário oficial de Brasília/DF) . Prazo final para pagamento da taxa de inscrição Até 8/03/2024 . Publicação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 15/03/2024 . Prazo para interposição de recursos contra resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 18/03/2024 e 19/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia - horário oficial de Brasília/DF) . Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 26/03/2024 . Recebimento de laudos para atendimento especial De 7/02 a 7/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia - horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação da relação preliminar de examinandas inscritas e examinandos inscritos 20/03/2024 . Prazo para interposição de recurso contra a relação de examinandas inscritas e examinandos inscritos 21/03 a 22/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia - horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação da relação definitiva de examinandas inscritas e examinandos inscritos 08/04/2024 . Aplicação da prova 14/04/2024 . Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva 16/04/2024