DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emissão da certificação de habilitação A partir de 18/06/2024 . Cronograma referente a reaplicação da prova em Manaus/AM . At i v i d a d e Datas previstas . Aplicação da prova 19/05/2024 . Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva 21/05/2024 . Prazo para interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação da prova De 22/05 a 24/05/2024 . Publicação da resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação da prova 14/06/2024 . Divulgação do gabarito definitivo e do resultado preliminar da prova objetiva de habilitação 14/06/2024 . Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva de habilitação De 17/06 a 18/06/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia - horário oficial de Brasília/DF) . Publicação do resultado definitivo da prova 01/07/2024 . Emissão da certificação de habilitação A partir de 08/07/2024 Obs.: 1. As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM e a Fundação Getulio Vargas - FGV. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. 2. As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. EXTRATO DE TERMO DE USO Processo STJ 35696/2023. Termo de Uso STJ 1/2024. ENTE PÚBLICO: Procuradoria Geral do Estado da Bahia. CNPJ: 04.139.403/0001-77. OBJETO: Regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente/STJ, e Procurador RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA - Procurador- Geral Adjunto para Assuntos Administrativos/BA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6010997/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/04/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST n.º 6007325/2024-00. AC Segurança Ltda, CNPJ nº 09.459.901/0001-10. Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Contrato DI-0257780/2022. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data de 5/5/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nathan Almeida Andrade, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 00001/2021 celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª C.J.M. e a NAFSEG - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, bem como a inclusão de cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), em atenção ao Parecer ASLIC n° 442/2022. DATA DA ASSIN AT U R A : 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e RENAN BARRETO DE SANTANA, Sócio-Diretor, pela contratada. Salvador, BA 30/04/2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA. Juíza Federal da Justiça Militar. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 28/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Laboratório Sabin de Análises Clínicas S/A. OBJETO: inclusão da especialidade exames de imagem ao TC nº 28/2021 e acréscimo de cláusula para adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 29.4.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Lidia Freire Abdalla Nery, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n. 0042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, CNPJ 13.100.722/0001-60, doravante denominado Cedente e a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado Cessionário. Objeto: Cessão de servidore para exercer função comissionada no Cessionário. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. TJBA - ADM - 2023/36925 e 000159240.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Estadual n. 14.634/2023 e, no que couber, à DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0000527-03.2024. Objeto: Contratação de seguradora para a cobertura de seguro para os veículos que compõem a frota deste Tribunal, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 90027-00001-2024NE000001 Lei Federal n. 14.133/2021, art. 93 da Lei n. 8;112/90, no Decreto n. 10.835/2021, na Lei n. 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Assinam o instrumento: Pelo TJBA a Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Presidente e Pelo TRF 1ª Região, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000288, emitida em 19/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J. PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00043. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 620,39. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000301, emitida em 29/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional de fotografia. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.388,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00116. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000303, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONEXÃO, REPRES. E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de tradução. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 52.519,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00119. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000304, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIALINK SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implantação de infraestrutura de rede de dados sem fio com acesso à rede mundial de computadores. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 41.470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00091. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004141-30.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.11.2023 ao Contrato nº 04.018.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 30.232.735/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 95 dias; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Pongiluppi, Sócio Administrador.