DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCU LO S LTDA. CNPJ: 16.528.677/0001-37. VALOR MENSAL: R$ 5.079,20 (cinco mil e setenta e nove reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.950,40 (sessenta mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.005 - Despesas de Subvenção para Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 017/2024. Contratante: NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de CABEAMENTO DE TELEFONIA LIGAÇÃO DOS BLOSCOS 1, 2 E 3 - IPECS MG/800 ERICSSON LG, cujos implementos necessários a execução serão do encargo da contratada, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 19/04/2024 até o dia 18/04/2025, nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global anual de R$ 29.999,50 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), sendo a 1ª parcela 50% de material no valor de R$ 11.809,75 (onze mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos) e a 2ª parcela no final de R$ 11.809,75 (onze mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos), acrescido de parcela única de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), referente a mão de obra, totalizando R$ 18.189,75 (dezoito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 06 de maio a 10 de maio de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE INGRESSO . 45692 ENÉIAS PEDRO ESCOSSIA DE ABREU 2º AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO: ANALISTA EM RH . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE INGRESSO . 37878 BRUNA ROCCO BANDEIRA DE MENEZES 2º AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE INGRESSO . 45309 ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS 1º AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO: CONTADOR . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE INGRESSO . 47178 GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA 2º AMPLA CONCORRÊNCIA WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0460. Proc. SEI nº 14501.000022/2022-57. Proc. Administrativo nº 2208/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Prorrogação da "prestação dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados de informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal, objetivando a consulta às bases de Cadastros de Pessoa Física (CONSULTA - CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme quantidades de acessos e condições dispostas no Termo de Referência, a ser celebrado entre o CREFITO-3 e o SERPRO ". Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total: R$ 3.360,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0461. Proc. SEI nº 14501.000022/2022-57. Proc. Administrativo nº 2208/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Prorrogação da "prestação dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados de informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal, objetivando a consulta às bases de Cadastros de Pessoa Física (CONSULTA - CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme quantidades de acessos e condições dispostas no Termo de Referência, a ser celebrado entre o CREFITO-3 e o SERPRO ". Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total: R$ 1.520,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Marco Antônio de Mesquita Almoxarife AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 03 de junho de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO Ficam canceladas as publicações dos editais de convocação de candidato do concurso público 1/2020, datados de 26/04/2024 e 29/04/2024, publicadas no dia 30/04/2024, na 83ª edição, seção 3, página 167 do DOU. Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIADOS(AS) como Defensores Dativos do CREMEB: RAMON CALDAS BARBOSA; CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ; ADRIANA M. TAVARES; FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA; GABRIELA SILVA SADY; GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS DE SALES; RAFAEL DOS SANTOS FREITAS; JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE; IRACEMA JESUS DOS SANTOS; IVY GOES DA FONSECA LYRA; GISLAINE MUNIQUE DE ALMEIDA SANTOS; TÂMARA DOS REIS DE ABREU; MARCELO SÁ HAGE DE BAPTISTA NETO; DIOGEANO MARCELO DE LIMA; JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO; JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO; SANDRO P E R EZ BATISTA. Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por um período de 24 meses, contados a partir da assinatura de cada termo. Processo: Chamamento Público n.º 01/2020. Objeto resumido: cadastramento e seleção de advogados que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos Processos Ético Profissionais e nos Processos Administrativos. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por 240 (duzentos e quarenta) dias, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2023. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INVENTÁRIO PATRIMONIAL com execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem realizados nas instalações do CREMEB, vide Edital e seus anexos. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital. Fundamentação legal: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$ 28.217,28 (vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), com base na repactuação, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho do SINDVIGILANTES-BA . Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva ou monitorada. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INTERSET SERVIÇOS LTDA. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2022. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de mão de obra, sob demanda. Fundamentação legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$1.401.581,58 (um milhão quatrocentos e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) com base na repactuação, conforme Convenção Coletiva do SEAC SINDILIMP/SEAC SINTRACAP 2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA e 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MANUTECNICA MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/05/2024 e terminando em 11/05/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022. Objeto: prestação de serviço de reforma e modernização parcial, incluindo peças e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, de 01 (um) elevador instalado na sede do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um valor anual de R$9.714,60 (nove mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de abril de 2024.