DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO - CREA-PE, Eng. Civ. Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em julgada as decisões e os processos serão arquivados: Ofício Nº 013/2023-CEAG - Requerente: David Jaques Gomes Alves - Tipo de solicitação: Consulta de Atribuições - Protocolo nº 200219319/2023; Ofício Nº 020/2021- CEAG - Requerente: Ilka Mendes Mariz - Tipo de solicitação: Consulta de Atribuições - Protocolo nº 200171554/2021; Ofício Nº 016/2022-CEAG - Requerente: Gustavo Santa Clara Roque da Mata - Tipo de solicitação: Registro de ART Fora de Época - RAT - Protocolo nº 200182984/2022; Ofício Nº 016/2022-CEAG - Requerente: Gustavo Santa Clara Roque da Mata - Tipo de solicitação: Registro de ART Fora de Época - RAT - Protocolo nº 200182988/2022; Ofício Nº 166/2023- PLENÁRIO - Requerente: Alerson Falieri Suarez - Tipo de solicitação: Revisão de Atribuições - Protocolo nº 200058462/2017; Ofício Nº 215/2023-PLENÁRIO - Requerente - Sergio Correia Santos - Tipo de Solicitação: Certidão de Acervo Técnico - Protocolo nº 200201327/2022; Ofício Nº 562/2023-PLENÁRIO - Requerente: Carlos Augusto da Silva - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 563/2023-PLENÁRIO - Requerente: Serra Morena Comercial Importação e Exportação LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 565/2023-PLENÁRIO - Requerente: J S Leão ME - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 665/2023- PLENÁRIO - Requerente: Parnamirim Geração de Energia 40 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022 e 200213465/2023; Ofício Nº 667/2023- PLENÁRIO - Requerente: Petrolina Geração de Energia 38 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022 e 200213465/2023; Ofício Nº 668/2023- PLENÁRIO - Requerente: Vertentes Geração de Energia 39 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022 e 200213465/2023. Recife/PE, 2 de maio de 2024. ADRIANO ANTONIO LUCENA Presidente do Crea-PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVENTUAL CORRETIVA VISANDO A CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE01/2024. Contrato: PS010/2024. Processo: 2024.000000476-7. Vigência: 12 meses a contar de 01/05/2024. Valor mensal: R$ 680,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Fernando da Silva Bortoli pela ELEVADORES ALCER LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014. Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo. Vigência: 01/05/2024 à 01/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 6° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea- RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: inclui-se os funcionários Eduardo Teixeira Marques e Sandra Cristina Straub da Silva como "Fiscal de Contrato". Contrato n° PS018/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Vigência prorrogada: 1°/05/2024 à 1°/05/2025. Preço: Reajusta-se o preço objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria VIGILANTE, no montante de 5,0234%, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Demóstenes Müller pela ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Aditivo: inclui-se os funcionários Eduardo Teixeira Marques e Sandra Cristina Straub da Silva como "Fiscal de Contrato". Contrato n° PS019/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Vigência prorrogada: 1°/05/2024 à 1°/05/2025. Preço: Reajusta-se o preço objetivando o reajuste contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual, com base nos índices de reajuste constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da categoria BOMBEIROS CIVIS, no montante de 4,00%, a partir de 1º de agosto de 2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Solange Simões e Marcelo Araújo Rivas pela SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ- LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do Interessado Registro/Cédula de Identidade Processo Administrativo nº: Prazo para apresentar defesa/recurso . Eng. Civil SÔNIA STRAPASSOLA Crea-SC nº 047603-4 6-180000013-7 - . Tecnól. em Constr. Civ. - Edif. EDSON BATISTA CANTARINI Crea-SC nº 099706-7 6-220000033-0 60 (sessenta) dias Decorridos os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Administrativo nº L-035/2023, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com fundamento no art. 49 da Lei de Licitações nº 8.666/93. SÃO PAULO, 26 DE ABRIL DE 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MEDIO E NIVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Advogado, Contador e Farmacêutico Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível médio e superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 02 de maio de 2024 até às 23 horas do dia 12 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para o cargo de nível médio; e R$ 75,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 21 de julho de 2024 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC, no turno da tarde. MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo N° 481/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR a Dispensa de Licitação n° 002/2024, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DOS MATERIAIS, INSUMOS E EXECUÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E ILUMINAÇÃO, com a empresa STUDIO PROJETA LTDA, CNPJ n° 46.385.128/0001-11, com valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL