DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200165 165 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 gasolina, a álcool e diesel, engloba a manutenção (troca de óleos e filtros/conserto leves de borracharia), lavagens veiculares, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, atendendo as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 015/2020 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2024 e terminando em 20/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fortaleza, 12 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1650/2023 Contrato: Ata de Registro de Preços Nº 18/2024 Contratado: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP Objeto: Aquisição de galões de água mineral e garrafas de água Vigência: 15.04.2024 a 15.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros alimentícios Valor Global: R$ 5850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 15.04.2024. Processo Administrativo: 1650/2023 Contrato: Ata de Registro de Preços Nº 19/2024 Contratado: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Objeto: Aquisição de galões de água mineral e garrafas de água Vigência: 15.04.2024 a 15.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros alimentícios Valor Global: R$ 2.452,50(Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 15.04.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90005/2024 do tipo menor preço global por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 17 de maio de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 30 de abril de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90003/2024 do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL TELEFONICA, para atender as necessidades da sede e subseções do Core n - S C, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 30 de abril de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Plotagem e remoção de adesivos de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda, CNPJ nº 22.104.085/0001-90; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações técnicas, a serem realizados nos veículos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, localizados na Sede em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 7.926,00; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.046; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Francisco Rodrigues da Silva - Contratada. Goiânia, 16/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços de seguro automotivo; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 2092/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para 71 (setenta e um) veículos; Valor do Contrato: R$ 63.383,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; Signatários: Lamartine Moreira Júnior - Contratante e Marcelo Wais - Contratada; Goiânia, 16/04/2024. Assunto: serviços de acesso à internet em fibra ótica; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processos: 9108/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: WGO Multimídia Eireli; CNPJ nº 32.863.558/0001-97; Objeto: prorrogação da vigência contratual e alteração da velocidade de acesso à Internet em fibra óptica, que passará a ser de 800 MBps (oitocentos megabytes por segundo) para download e de 400 MBps (quatrocentos megabytes por segundo) para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip (ipsec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Ipameri e Pires do Rio; Valor do Contrato: R$ 6.235,20; Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Caio Martins Ferreira - Contratada; Goiânia, 22/04/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos interessados que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para Credenciamento de Leiloeiros Público Oficiais, visando a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da Documentação: 02/05/2024 a 13/05/2024 através do e-mail [email protected] (O Crea-GO confirmará o recebimento do e-mail). Data da Sessão Pública: 14/05/2024 às 14h na Sede do Crea-GO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.creago.org.br. Goiânia, 30 de abril de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 027/2024 PROCESSO: P2024/026447-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRUNA DE REZENDE OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de maio de 2024, das 8h às 12h, para a realização de Expo Kumon Mata do Jacinto. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 25/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 028/2024 PROCESSO: P2024/010307-0-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO E IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau do Pré, 5º Ano e 9º Ano do Colégio Nova Dimensão. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 17/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081486-1. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Locação de TENDA 10 X 10 M - Tenda padronizada no tamanho 10 x 10 m, a ser utilizada nos dias 21 a 23 de maio de 2024 na Showtec 2024, em Maracaju-MS, conforme especificações constantes na Ata de Registro e Preços n. 004/2023. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 23 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389086 Nº Processo: P2024/008355-0. Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de instalação de rede óptica passiva, com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação, com fornecimento dos projetos executivos e "As Built" da rede óptica passiva com todos os pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 26 de abril de 2024. ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 558558/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: CLEBER ROGERIO DE CARVALHO BITTENCOURT - FANTASIA: DOC TOR MICRO, CNPJ nº 28.014.042/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva para as impressoras das marcas HP LASERJET 1536DNF/1535DNF e EPSON L120 pertencentes ao CREA-PA. Valor mensal de R$ 2.098,63 (dois mil, noventa e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 25.187,16 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230006509, emitida para a engenheira civil Renata Eloísa Santos Neves - carteira PR- 170670/D, através do protocolo 68733/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000568, emitida para o engenheiro civil Carlos Rubiano Martins - carteira PR- 86053/D, através do protocolo 70234/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002166, emitida para o engenheiro civil Djalma Rocha Al Chueyr Martins Pereira - carteira PR-6259/D, através do protocolo 352782/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000944, emitida para o Eng. civil William Gurgel Pinheiro - carteira RN- 2104081564/D, através do protocolo 44359/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230001315, emitida para o Eng. Juan Gabriel Edler Pacheco carteira SP-5 0 6 2 4 9 6 7 3 6 / D, através do protocolo 82168/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nºs. 2275/2015, n°4849/2016, n° 3873/2017 e n° 4038/2018, emitidas para o engenheiro agrônomo Norberto Luiz Guimarães Grubhofer - carteira PR-18288/D, através dos protocolos 154741/2015, 325879/2016, 260978/2017 e 271515/2018. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.