DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000, Parauapebas/Pa; SANTARÉM/PA , Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça Furtado, nº 297, Prainha , Cep: 68005- 100, Santarém/PA, no horário comum de expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Ed i t a l . . Nº DE INSCRIÇÃO PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BELÉM . 40301015 LUCAS ALEXANDRE DA SILVA ALEXANDRINO . 40300965 LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA . 40301236 PETRAH VITORIA CRISTINA DE MATOS VASCONCELLOS . Nº DE INSCRIÇÃO PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SANTARÉM . 40300701 ALAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS . Nº DE INSCRIÇÃO PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PARAUAPEBAS . 40300301 BRUNA KHARYN DE ASSUNÇÃO BARBOSA . Nº DE INSCRIÇÃO PAS - AGENTE FISCAL - PARAUAPEBAS . 40300269 FRANCISCO SILVA CARVALHO Belém-PA, 29 de abril de 2024. MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SRP UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de materiais de HIGIENE E LIMPEZA, Processo: 2024.50.1737.40167 Abertura das propostas: 14/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 009.002/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETR Ô N I CO 002/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: CS BRASIL FROTAS S.A, inscrito no CNPJ: 27.595.780/0001-16; Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR; Valor: R$ 322.656,00 (trezentos e vinte e dois mil reais e seiscentos e cinqüenta e seis reais); Prazo de Vigência: 31/03/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.056 SERVIÇO DE LOCOMOÇAO URBANA E TAXIS. Data da Assinatura: 01/04/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 014.003/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETR Ô N I CO 003/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: SIGMA EMPRESARIAL SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.096.640/0001-42; Objeto: SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO; Valor: R$ 435.0000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais); Prazo de Vigência: 02/05/2027; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.030 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS. Data da Assinatura: 02/05/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA . CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO N° 104/2024 O Conselho Regional de Economia - 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ torna público, nesta data, o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 para complementação do cadastro de professores para os cursos oferecidos regularmente em sua sede e para novos cursos. Os interessados deverão ler o edital disponível na página http://www.corecon-rj.org.br. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024 CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA Comissão de Cursos CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF15/PI-MA SECCIONAL MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES / 2 0 2 4 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, em cumprimento as Resoluções CONFEF nº 513/2023 e 528/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), por votação eletrônica, a ser realizada através da rede mundial de computadores (internet), observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no dia e horário a serem designados. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONF E F/ C R E Fs , observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos pela empresa responsável pela elaboração de programação de todo o procedimento por votação eletrônica, até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024. A abertura de registro dos candidatos e chapas dar-se-á às 09 (nove horas) do dia 09 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 23 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial, na sede do Conselho, na Avenida Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, Qd. 23, Lote 10, Salas 1008/1009, Renascença II, São Luís/MA, CEP 65.075-441 ou virtual, através do endereço eletrônico www.cref21.org.br. O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2025, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados e chapas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF21/MA , https://www.cref21.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF21/MA ou na página eletrônica https://www.cref21.org.br. São Luís - MA, 29 de abril de 2024 SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EM 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF 17/MT, em cumprimento da Resolução nº 513/2023 do CONFEF e Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF 17/MT, para mandato de Conselheiro Regional que terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 01 de janeiro de 2025, realizar-se-á no dia 08/11/2024, das 08:00hrs as 16:00hrs, na sede do CREF 17/MT, sito à Rua da Mangueira, n.º 253, bairro Jardim Shangri-lá, Cuiabá-MT, CEP 78.070-140. O voto é secreto, direto e pessoal e será exercido pelos Profissionais registrados no CREF 17/MT, e em pleno gozo de seus direitos regimentais e conforme estabelecido na Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT e Resolução nº 513/2023 do CONFEF, cuja nominata, em conformidade com o que dispõe o Regimento Eleitoral, estará disponível na página eletrônica do CREF 17/MT. A eleição dar-se-á por votação em cédula de papel por correspondência, por meio da Caixa Postal dos Correios até às 17:00hrs do dia 08/11/2024 e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF 17/MT das 08:00hrs as 16:00hrs do dia 08/11/2024. A data de abertura de registro das chapas será dia 09/08/2024, encerrando-se, impreterivelmente o dia 24/08/2024. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será publicada no Diário Oficial da União até o dia 02/09/2024, no caso de não haver recurso, caso haja recurso será publicado até 09/09/2024. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida para a candidatura, o cronograma e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas Resolução nº 513/2023 do CONFEF e Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF 17/MT ou na página eletrônica https://www.cref17.org.br/eleicao-2024/, site este onde também estará disponibilizado todas as informações sobre a eleição. Cuiabá, MT, 26 de abril de 2024 EDSON LUIZ MANFRIN Presidente do CREF17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 25/04/2024. Valor: R$ 80.206,00 (oitenta mil, duzentos e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2149/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: K7 SOLUÇÕES - LTDA. CNPJ: 47.436.319/0001-28. Objeto: Aquisição de envelopes personalizados para a Sede e Seccionais do CREF4/SP. Data: 29/04/2024. Valor: R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Processo 180/2022. Pregão Eletrônico - SRP N.º 02/2022, conforme autorização contida no PAD Nº. 076/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: PROSEG ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 11.505.498/0001-60. Do Objeto: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 009/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/04/2024 e terminando em 28/04/2025. DO REAJUSTE: O valor global do contrato reajustado é de R$12.572,72 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fortaleza, 19 de abril de 2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 015/2020. Processo 543/2019. Pregão Eletrônico - SRP N.º 03/2020, conforme autorização contida no PAD Nº. 075/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Do Objeto Original: Serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnéticos nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado) e de óleos lubrificantes e elementos filtrantes para motores a