DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.000647/2024-02. Termo de Contrato Nº 0016/2024. Pregão Eletrônico 90007/2024 OBJETO: LOTE 1- Locação de veículo utilitário do tipo VAN; LOTE 2 - Locação de veículo utilitário do tipo MICRO-ÔNIBUS; LOTE 5 - Motorista com no mínimo CNH de categoria B- diária de 24h presente contrato a prestação de serviços de locação diária de veículos tipo van e micro-ônibus, com motorista, todos com quilometragem livre, e serviços de motorista categoria B, conforme necessidades do CONTRATANTE. Contratada: DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA. - CNPJ: 07.324.689/0001-59. Valor total: R$ 201.940,00 (duzentos e um mil e novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços Transporte e Condução. Vigência: de 01/05/2024 a 30/04/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 02 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.000647/2024-02. Termo de Contrato Nº 0017/2024. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. OBJETO: LOTE 3 - Veículo sedan - sem motorista (diária), LOTE 4 - Veículo sedan - sem motorista (mensal),para atender às necessidades do CONTRATANTE, Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA. EPP. - CNPJ: 93.969.707/0001- 91. Valor total: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços Transporte e Condução. Vigência: de 01/05/2024 a 30/04/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 02 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476907.001765/2024-89. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG (CNPJ nº 16.863.664/0001-14). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 18/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Jehu Pinto de Aguilar Filho Conselheiro (Conselheiro Presidente CRA-MG). Porto Alegre, 25 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001001/2024-34. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 22/04/2024; firmado com IN FO R M A MARKETS LTDA, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. OBJETO quisição de 02 (dois) ingressos "Ciss Full Pass (2 dias)" para as Administradoras Claudia de Souza Pereira Abreu e Ruth Milene Saran Dornelles. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020 Congressos, Palestras e Cursos. O valor total é de R R$2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais). Porto Alegre, 29 de abril de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI Nº 476910.000946/2024-39. Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0013/2024. OBJETO: contrato é realização da palestra de encerramento do XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, a ser ministrada pelo Profº Dr. André Luiz Silva Davim, no dia 10/05/2024, com início às 19h e duração aproximada de 1h, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103 Bairro Planalto, Gramado/RS. Gustavo Cerbasi ensina, de forma didática, as principais ferramentas gerenciais e onde se esconde o lucro das boas empresas. Contratada: AD CONSULTORIA EDUCACIONAL E CIENTIFICA LTDA. - CNPJ: 4.191.272/0001-77. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020 Conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Porto Alegre, 24 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI Nº 476910.000938/2024-92. Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0014/2024. OBJETO: contrato é realização é realização apresentação artística com a cantora Shana Muller, durante a cerimônia de abertura do XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, contemplando a execução do hino nacional, às 18h30min e do hino rio-grandense, às 19h, do dia 08/05/2024, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103, Bairro Planalto, Gramado/RS. Contratada: SHANA G. MULLER PRODUÇÕES. - CNPJ: 09.288.016/0001-16. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Porto Alegre, 16 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P90009/2024 Processo SEI Nº 476910.001097/2024-31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº P90009/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em 02(dois) grupos/lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; Grupo 1 - CATSER 21300 (Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, TEF, POS e Gateway de pagamento) Grupo 2 - CATSER 21300 (Banricompras, TEF, POS e Gateway de pagamento. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/05/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 20/05/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 29 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica que o Processo SEI Nº 476910.000233/2024- 75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem por objeto contratação de empresa para 02(dois) grupos/lotes, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; Grupo 1 - CATSER 21300 (Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, TEF, POS e Gateway de pagamento) Grupo 2 - CATSER 21300 (Banricompras, TEF, POS e Gateway de pagamento, para atendimento das necessidades do CRA-RS, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas. Porto Alegre, 17 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 7/2024 Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA Nº 2 comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 007/2024, retificando a data da licitação para o dia 14/05/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ambos em 09.04.2024 e, também, no DOU nº 68, terça-feira, dia 09 de abril de 2024, página 234. A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2024. ADM.ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, referente ao Processo nº 9079610110000359.000044/2023-19. Contratada: Emissora e Gerenciadora de Cartões Brasil LTDA - CNPJ: 13.081.547/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, d Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 13 de Maio de 2024: ANA PAULA CESAR BLOISE, ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983, MARLENE LOPES DE CARVALHO - CRECI 71948, RIO HYPE IMOVEIS EIRELI - ME - CRECI J. 7590; convocação do julgamento no dia 15 de Maio de 2024: ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - CRECI 35551, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação. Rio de Janeiro-RJ, 26 de Abril de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 1.660.656 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2023/003135, por mais 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia em 24/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor total: R$ 25.939,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 23/05/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 1.661.182 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Apólice de seguro de imóveis, por mais 12 (doze) meses. Contratada: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. CNPJ: 33.016.221/0001-07. Valor total: R$ 6.144,70 (seis mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 1.658.931 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor utilitário, tipo picape, zero KM, cabine dupla, cor preta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.620.114/0004-17. Valor total: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Vigência: 150 dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se o período de 25/04/2024 a 22/09/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1.654.518 - Termo de Contrato. Objeto: Parceria com fins de obtenção de vantagens mútuas sem transferência de recursos, através de cláusulas estabelecidas em contrato. Contratada: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO DAS OSTRAS. CNPJ: 01.828.077/0001-17. Valor total: Não oneroso. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.656.766- Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 47 (quarenta e sete itens). Edital: 02/05/2024 das 08h59 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente