DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200162 162 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 04/2024. PROCESSO: 0000827-20.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 06.xxx.xxx/xxxx-52; OBJETO: de serviços contínuos de vigilância armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios sede e anexo da Subseção Judiciária de Araguaina - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$579.334,56; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000142; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante e MILTON FELIX DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 05/2024. PROCESSO: 0000828-05.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 06.xxx.xxx/xxxx-52; OBJETO: de serviços contínuos de vigilância armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$298.665,36; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000143; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante e MILTON FELIX DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0015768-91.2023.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 90017-20901-2024NE000180 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 419-35.2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material para copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Supervisor (SIASGnet - 30/04/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 26/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: FSF Tecnologia S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/05/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.000532/2024-82. OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen, na cidade de João Pessoa/ P B, no período de 17 a 21 de junho de 2024. Total de itens licitados: 33. Edital: 26/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 07/2024, firmado com a empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 474.712,50. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 497, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 23/04/2024. Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 08/2024, firmado com a empresa SIA PL AC K MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ/MF nº 34.423.895/0001-99). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 3 da ARP nº 05/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 11.695,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 499, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 23/04/2024. Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 09/2024, firmado com a empresa CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ/MF nº 19.138.600/0001-49). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 4 da ARP nº 06/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 04/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 19.209,37. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 498, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 07/2023, firmado em 25/04/2023, com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 25/04/2025, e reajuste do preço mediante a aplicação do IPCA. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110036.00000002/2023-37. Processo de renovação: 0110036.00000001/2024-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Valor Estimado Anual: R$ 9.087,60. Nota de Empenho: nº 521, de 22/04/2024 (ref. abr-dez/2024). Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Daniel Silva Antonelli, Gerente de Departamento (SUNNG/NGPG1), e Guilherme Alvares da Silva, Gerente de Divisão (SUNNG/NGPG1/NGSG1). Data da assinatura: 24/04/2024. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e VIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA , OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2023, para aditivo de valor no do item 1 de R$ 14.738,64 (quatorze mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 16,68% do valor do contrato. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2023 à 18 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:João Henrique Clementino Nunes PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 48/2023, para aditivo de valor no referido item 1 (cadernos) de R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais), e no item 2 (etiquetas) de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando um aditivo no valor de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). Que somados, equivalem a 5% do valor do contrato. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 à 19 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ C F ES S : Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:Rivelino Marques de Oliveira PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e FEELING PROPAGANDA LTDA . OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2020, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação de serviços de editoração eletrônica/diagramação, consoante especificações em Termo de Referência. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2024 à 27 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:MARCOS PEREIRA DOS SANTOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e THE PERFECT LINK ASSESSORIA , CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 para Distrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CFESS Nº 22/2023, DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:Fernando de Pinho Barreira PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2020, para a ALTERAÇÃO da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. que passa a ser chamada PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2023 à 30 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:GIOVANA VIEIRA ALVES CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n°1608880/2022;Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA RITA DO BRACUÍ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 08.071.556/0001-80 com sede na Estrada do Bracuí, s/nº, Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.943-600. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 25 de abril até a data de 24 de outubro de 2024. Data de assinatura: 25.04.2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 Processo Administrativo nº: 00179.001414/2024- 08; Contrato: 002/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14 Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamentação Legal: Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d" inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº PS 002/2023 e no item 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 240 e 241 de 2024; Valores: R$ 1.742,48 e R$ 341,22; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente