DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de louças, talheres, caçarolas, caldeirões, bandejas, panelas, todo o aparato para a prestação de serviços de copeiragem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. RENATO YUKIO BOGNAR Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROAD nº 2012/2022. Contrato nº 22/2022. Espécie: I Apostilamento. Partes: TRT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Corrigir erro material constante da Cláusula Segunda do contrato, a fim de que, onde se lê: "Nota de Empenho: 2023NE000365, de 22/03/2024", leia-se: "Nota de Empenho: 2024NE000365, de 22/03/2024". Fundamento: art. 61 e §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Diego Brites Ramos. Data: 11/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2915/2022. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 04/2023. OBJETO: Altera a razão social para "REAL JG FACILITIES S/A". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 5º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2019 - Suporte técnico atualização do software de banco de dados Oracle. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 1º/05/2024 a 1º/11/2024. Fundamento legal: art. 57, §4º, c/c art. 40, XI e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 33.90.40.07, por meio da NE 77/2024. PROAD TRT22 nº 326/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e João Carlos Orestes (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 04/2024 (20448220). Contratante: Justiça Federal/AM. Contratada: Amazonas Energia S.A., CNPJ/MF 02.341.467/0001-20. Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a demanda Contratada e o pagamento dos Encargos de Uso, bem como à conexão das instalações do Consumidor ao Sistema de Distribuição por meio do Ponto de Conexão. Vigência: a partir de 03/05/2024. Nota de Empenho n. 229/2024. Programa de Trabalho n. 168312. Elemento de Despesa 339039. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, em especial o seu artigo 74, I, § 1º; Leis n. 9.074/95, 9.648/98, 10.438/02 e 10.848/04, nos Decretos n. 2.003/96, 4.562/02, 5.163/04 e 2.335/97, Resolução ANEEL n. 1.000/2021 e Procedimentos de Distribuição - PRODIST. P.A. n. 0001127- 18.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinado por: Dra. Maria Lúcia Gomes de Souza, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela contratante, e Sr. Ítalo Fabiano da Silva Costa, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 05/2024 (20351514), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Compulab Tecnologia Ltda., CNPJ: 86.789.674/0001-32. Objeto: prestação de serviços de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) de tecnologia da informação e comunicação da Justiça Federal do Amazonas (JFAM), de suporte técnico presencial, suporte técnico especializado e suporte técnico aos gabinetes de Juízas e Juízes no âmbito da JFAM, compostos pelas unidades: Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga-SSJ/TBT, Unidade Avançada de Tefé-UAA/TFE(de forma remota), por intermédio de Postos de Trabalho, conforme especificações e condições constantes deste termo e de seus anexos. Valor: R$ 44.079,13 mensal, R$ 528.949,56 anual, e R$ 1.322.373,90 pelo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 30 meses, com início em 29/04/2024 e término em 28/10/2026. Nota de Empenho n. 210/2024,natureza da despesa 339040, programa de trabalho n. 168364. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (Anexo I), Termo de Referência da Contratação (Anexo II), Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Resolução CNJ nº 07/2005, Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05/2017, nº 03/2018, nº 73/2022, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0006402-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assinado por: Dra. Maria Lúcia Gomes de Souza, Diretora do Foro em exercício, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 20210746, ao termo de credenciamento n. 01/2017, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a COOPANEST/BA , CNPJ 13.792.965/0001-06. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 29.04.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela cooperativa, HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSO e JESDSON DOS SANTOS NASCIMENTO, representantes legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18041061. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP. (Sr. Marcos André Fernandes); CNPJ: 04.129.689/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 04/05/2024 e término previsto para 03/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE161, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003707- 83.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/04/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2020 de prestação de serviços de seguro de imóveis. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 16.665,56. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006398-69.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 249-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CNPJ: 02.720.370/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. VALOR TOTAL: R$ 180.444,72 (cento e oitenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 26.03.24 a 25.03.25. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Shirley Pereira da Silva Alencar, pela contratada. PAe n° 249-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 07/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 177.429,24 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 01.04.24 a 31.03.25. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada. PAe n° 249-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 08/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Sinop/MT. VALOR TOTAL: R$ 177.882,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 01.04.24 a 31.03.25. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0001924-67.2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para a Seção Judiciária do Pará e demais Subseções vinculadas, conforme Anexo I-A do Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão considerar, para oferta de lances, exclusivamente as especificações dos materiais contidas no Termo de Referência (Anexo I-A). Ou melhor, não serão aceitos materiais com descrições contrárias às constantes do Termo de Referência (Anexo I- A).. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 90003-00001-2024NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 03/2024. PROCESSO: 0000105-83.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 06.xxx.xxx/xxxx-52; OBJETO: de serviços contínuos de vigilância armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal em Palmas - TO VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$826.640,76; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000141; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante e MILTON FELIX DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada.