DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 6/2024. Processo: 0153.010324.0096 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente a ser utilizado no projeto "Implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do Quintal Agroecológica e a Realização de Ações de Formação e Construção do Conhecimento - TED MDA UFDPar", conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 14/05/2024 às 10h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 71.683,00 (Setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.02.01/2023.01-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - UFRGS. ICTs Associadas: Universidade Tecnológica Federal Do Paraná - Campus Curitiba, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Campus Alegrete, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - FAURGS, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR, Fundação Luiz Eglert - FLE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto e Fabricação de Matrizes de Forjamento Integrados à Engenharia de Superfícies". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP é R$ 1.999.504,11 (um milhão novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quatro reais e onze centavos). Data da assinatura: 29/04/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatro diplomas, no período de 01/03/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001092; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070021024 e 070031024; Curso de Graduação em Odontologia: GRADSEDE001, um registro, 1001091. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 28 de março de 2024. LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto contratação de serviços de Administração E Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota a fim de atender a frota da Nona Cia de Policia Militar de Meio Ambiente, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor taxa administrativa , estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda , valor global do lotes : R$50.0000 - 4% taxa administrativa MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Fundação Hospitalar de Montes Claros torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Cotação Prévia de Preços - Divulgação de Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: VMI Tecnologias Ltda, CNPJ 02.659.246/0001-03, R$ 192.000,00. EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Dispensa de Licitação 018/2024 Ref. Processo Adm nº 027/2024. Base Legal: Base LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133/2021. Objeto: Detectores Fixos Empresa: Yorgos Ambiental Brasil CNPJ: 08.726.888/0001-56 Valor Global: R$ 127.630,55 FONTE DE RECURSOS: Petrobras 0050.0124639.23.9. Coordenador Carlos E F Kwietniewski. Diretor- Presidente André Cezar Zingano. Data assinatura: 30/04/2024 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 347072023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Milestone SRL. Objeto: Sistema Micro-Ondas para Digestão e Síntese de Materiais. Valor: EUR 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 29 de abril de 2024. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas nas datas de 01/04/2024 a 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 874 a 1016]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 29 de abril de 2024. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 13/05/2024, segunda- feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023- BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre-RS, 30 de abril de 2024. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 3356/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 049/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A Objetivo: Consiste, a partir da data da última assinatura deste instrumento, na alteração do quantitativo a serem suplementadas no item SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM. do Termo de Referência. Valor do aditivo: R$ 73.320,00. Data de assinatura: 29/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RENATO TENÓRI O. EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: A10/2024 - Aprendiz - ER SÃO CARLOS - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a 13/05/2024 A11/2024 - Aprendiz - ER ARARAQUARA - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a 13/05/2024 A12/2024 - Aprendiz - ER BOTUCATU - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a 13/05/2024 As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais para atividades de manutenção em todas as unidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 02/05/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 15/05/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF