DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - TAPARA MIRIM, S/N, 68000- 001, COMUNIDADE TAPARÁ MIRIM, SANTARÉM / MANOEL ALMEIDA (ID. 430056768) e "Projeto VL DO IRURAMA, 16785, SANTARÉM, RAMAL SÃO FRANCISCO, 16785 IRURAMA, 23- 08-07 ORÇA-AC-FONTE DE BENÇÃOS ÁGUA PRECIOSA LTDA., SANTARÉM (430076124) localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - CT-PIS-SNT - CO - P A 7 4 3 - P I S - ARITAPERA-II (ID.440073207)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-PIS-SNT - CO - P A 7 4 3 - P I S - ARITAPERA-II (ID.440073206)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - RM URUCUREA, 912, RURAL, BAIRRO BOA VISTA, UR GRAZZIANO PICANCO GUARANY, SANTAREM (ID.430074357)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - ET PAJUCARA, S/N, PAJUCARA, LOTEAMENTO ALVORADA 2 DO LADO DA CASA C, UR ANESIO FERNANDES NETO, SANTARÉM (ID.430073012)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RM DO TAPERA VELHA, 255, RURAL, UR AMARILDO SANTANA DE LIMA, SANTARÉM (ID.430072891)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - LAGOA AZUL, 56, 68000- 001, LAGOA AZUL, SANTARÉM / SHIRLENE MACIEL DE SOUSA / MANOEL CARDOSO CAMPOS (ID. 430056735)" e "Projeto RM IGARAPÉ VERMELHO, 206, RURAL, SÍTIO JEOVÁ JIRE, UR VANIA MARIA DA SILVA COELHO, SANTARÉM (ID. 430077607)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RM SANTA LUZIA, 23, RURAL, COMUNIDADE SANTA LUZIA, UR 23-05-22 / ROBERTO MATIAS DA SILVEIRA (ID. 430070647" e "RM ARAPIXUNA, S/N, RURAL, CABECEIRA DA SANTA MARIA, UR / RAIMUNDO SANTANA NOGUEIRA (ID. 430071666)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - LAGOA AZUL, 56, 68000- 001, LAGOA AZUL / SHIRLENE MACIEL DE SOUSA / MANOEL CARDOSO CAMPOS (ID. 430064942)" / "Projeto RM PONTE ALTA, 10, VILA PONTE ALTA, RUA CUIPIRANGA, UR / LENILSON MARCOS GOMES DA SILVA (ID. 430071745)" e "Projeto VL DIAMANTINO, 20, RAMAL DIAMANTINO, TV SERINHUEIRA, SANTARÉM - LUDENILSON ALMEIDA DOS SANTOS (ID. 430076150)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL IGARAPÉ AÇÚ, 10, 68100-000, ZONA RURAL, SANTARÉM - PA / MARIA DE JESUS MATOS RIKER (ID. 430056442)" / "Projeto ET PAJUCARA, 20, PAJUCARA, TRAVESSA SANTOS, UR / ALEXANDRE DO NASCIMENTO REIS SOUZA (ID. 430070660)" e " Projeto ET MIRITITUBA, 400, SANTARÉM, UR ELIVANIA SANTOS DE ANDRADE, SANTARÉM (ID. 430076126) localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - PONTA DE PEDRAS / NOELMA MARIA PEREIRA BEZERRA (ID. 430049180)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto RAMAL VIRA VO LT A (440050504), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL DO REMÉDIO (440050501_B), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - PA - 441 (ID.440051441), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL DO CAM BÃO (ID.440050521), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL DO PARAÍSO (ID.440050520), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - COMUNIDADE URUPUANÃ (ID.440050499), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 79 (SETENTA E NOVE) diplomas no período de 18/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 317819 a 317867], [livro 10 - registro 317051 a 317081]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE 22 de Março de 2024 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 28/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 318915 a 322730] e [livro 3 - registro 322663 a 322673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 12 de abril de 2024 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos Estados inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília-DF, 19 de abril de 2024. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691- 153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR, SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRE D - S C, SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACOOP-RO, SINTRACOOP-AL , SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, na sede da federação cito a Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n 71.691-153, em primeira convocação às 09h00 (nove horas e trinta minutos) horas, com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e, em segunda convocação, às 10h00 (dez) horas, com a participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, sendo anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia: 01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da F E N AT R ACO O P ; 02 - Discussão e aprovação ou não do Rol de Reivindicação 2024/2025, com vistas as negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, para as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as negociações salariais e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDIC AÇÕ ES UNIFICADO, nas datas bases dos mesmos; 03 - Discussão e aprovação ou não, para a diretoria da FENATRACOOP firmar, convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases inorganizadas, através de assembleias virtuais, em conformidade com o artigo 611 e parágrafos da CLT; 04 - Autorização para em caso de infrutíferas as tratativas negociais, a diretoria contratar advogados para impetrar com dissídios coletivos, junto à Justiça do Trabalho, ou qualquer outro tipo de ação, em busca de preservar direitos e benefícios da Categoria dos Trabalhadores nas cooperativas, em conformidade o artigo 857, parágrafo único da CLT; 05 - Autorização para manter a Assembleia em aberto, enquanto durarem as negociações dos instrumentos coletivos de Trabalho; 06 - As assembleias dos sindicatos filiados signatários ao presente Rol de reivindicação Unificado, serão por vídeo conferência; 07 - Assuntos Gerais. Brasília-DF, 30 de abril de 2024. MAURI VIANA PEREIRA Presidente da Federação GILMAR DE OLIVEIRA Secretário-Geral FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE UM MÓDULO DE PROTOTIPAÇÃO, que atenderá as demandas do Cin da UFPE. Empresa Contratada: CSS ELECTRONICS. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.22.0157.00. Valor estimado R$ 19.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de 4 ESTAÇÕES DE TROCA MODELO AIRIA CS60 E 2 RACKS SÉRIE EMERALD CONFORT, que atenderá as demandas do CB - UFPE. Empresa Contratada: Tecniplast S.p.A. Legal: Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0198.00. Valor estimado R$ 783.064,63. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.