DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200173 173 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 18/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 34- registro 317137 a 317174]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB 22 de março de 2024 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia de Pelotas, Projeto Pelotas Sul. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe III. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca a sua Diretoria, Sindicatos e as Federações filiadas, integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, terça- feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília, DF, 19 de abril de 2024 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 025/2024 O Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel Portal do Sertão, avisa aos interessados que realizará Pregão Eletronico 001/2024, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, para atender aos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritas nas tabelas de preços oficiais: SINAPI e SICRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 13/05/2024, Julgamento propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Disputa de preços: à partir das 09:01:00h do dia 14/05/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 30 de abril de 2024. CAIO VICTOR BARBOSA ARAUJO DE JESUS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital da Concocorrência Eletrônica nº 01/2024, no item 7.15.3 - Qualificação Econômico- Financeira. As demais informações permanecem inalteradas. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 10 de maio de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de caminhões, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 30 de abril de 2024 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AV I S O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público o resultado preliminar das seguintes listas: inscrições deferidas, condições especiais para realização da prova e reserva de vagas destinada a pessoa com deficiência PCD. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. e www.gestaodeconcursos.com.br. CRISTIANO CORREA COLETTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO T AQ U A R I AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços nº 07/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos, no Padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados. Abertura: dia 15/5/2024, às 8h. Edital disponível nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (51) 3710-2706. MARCOS JOSE SCORSATTO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de implementos para pá carregadeira compacta marca Avante, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 30 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSORCIO PÚBLICO RIO GUANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Consórcio Público Rio Guandu, através de seu Presidente, torna público que as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, em sua sede, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Práticas Mecânicas e de Recuperação Ambiental nos Municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo, Conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 935870/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/ conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado na Sede do Consórcio ou no sitio https://consorcioguandu.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel: (27) 3735-2140 ou (27) 9 9649 3848. Afonso Cláudio, ES, em 26 de abril de 2024. CHRISTIANO SPADETTO EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024 Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - à associação portuguesa APAVT. CONTRATADA: APAVT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA S AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 305,00 (trezentos e cinco euros). Processo nº 272100.000219/2024-66. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 Objeto: Contratação por três anos do Global Agency Pro. CONTRATADA: INTERNAT I O N A L AIR TRANSPORT ASSOCIATION, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 150.000,00 (cento e cinquenta mil Dólares Americanos). Processo nº 272100.000446/2024-91. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público, por meio da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria Nº 37, de abril de 2024/PRESI, que realizará credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução, versão e revisão de textos em diversos idiomas, aplicando a modalidade de lauda literária simples ou juramentada. O prazo de recebimento das propostas de credenciamento será até o dia 11/05/2024 pelo e-mail: [email protected]. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.002056/2023-75. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente