DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200172 172 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Diretoria Executiva - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 29.503.433/001-41; LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 30 de abril de 2024. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Pregão Eletrônico, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Maior Desconto Percentual, objetivando o Registro de Preços Nº 08/2024 - Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e tabela RENEM, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. A sessão pública será realizada no dia 20 de Maio de 2024 às 14h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] WAGNER DO COUTO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLAR COOPERATIVA CHAPADÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COOPERATIVA CHAPADÃO, CNPJ nº. 07.056.712/0001-71, localizada na Vila Panambi, S/Nº - Dianópolis - TO, por meio do pregoeiro Andressa Muller, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Cooperativa Chapadão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17 de maio de 2024, às 07:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.bnc.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (77) 3639-6657 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis - TO, 30 de abril de 2024. WANDERLISE GABRIEL MENDES Presidente CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CNPJ 79.264.628/0001-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 23/02/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: Livro 1-registros n. 404 a 535 Livro 2-registros n. 347 a 490 Livro 3-registros n. 780 a 1045. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço: https://www.grupointegrado.br Campo Mourão, 30 de abril de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTANS BAER Reitora CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados (um) diploma no dia 05/02/2024, 1 (um) diploma no dia 08/02/2024, 1 (um) diploma no dia 09/02/2024, 1 (um) diploma no dia 26/02/2024, 3 (três) diplomas no dia 28/02/2024, 21 (vinte e um) diplomas no dia 29/02/2024, 4 (quatro) diplomas no dia 01/03/2024, 1 (um) diploma no dia 04/03/2024, 29 (vinte e nove) diplomas no dia 05/03/2024, 21 (vinte e um) diplomas no dia 06/03/2024, 8 (oito) diplomas no dia 08/03/2024, 16 (dezesseis) diplomas no dia 11/03/2024, 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia 12/03/2024, 1 (um) diploma no dia 18/03/2024, 26 (vinte e seis) diplomas no dia 20/03/2024, 1 (um) diploma no dia 22/03/2024, 1 (um) diploma no dia 26/03/2024, 1 diploma no dia 27/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 261505, 263514, 264518, 267818, 271853, 271917, 272029, 272702, 268581, 268585, 268684, 268681, 268591, 268594, 268597, 268599, 268602, 268605, 268620, 268623, 268626, 268628, 268630, 268631, 268633, 268670, 268699, 274913, 274873, 280163, 273560, 274248, 274183, 274801, 275056, 275060, 275061, 275063, 275066, 275067, 275069, 275072, 275074, 275076, 275077, 275078, 275080, 275081, 275082, 290911, 275086, 275087, 275091, 275093, 275094, 275095, 275096, 275097, 275100, 275103, 275104, 275105, 275860, 275849, 275866, 275875, 275880, 275887, 275893, 275906, 275918, 275939, 275648, 275963, 275976, 275980, 276017, 276018, 276030, 276031, 276036, 276038, 278996, 279012, 278997, 278999, 279002, 279007, 279008, 279010, 279012, 279757, 279759, 279763, 279765, 279768, 279772, 279779, 279781, 279793, 279782, 279783, 279786, 279788, 279789, 279792, 279796, 280709, 280728, 280729, 280247, 280238, 280240, 280245, 280247, 280249, 280253, 280256, 280258, 280260, 280264, 280269, 280271, 280272, 280273, 280287, 280289, 280386, 280387, 280389, 280391, 280392, 280395, 280405, 280406, 280408, 280409, 280411, 280412, 280417, 280419, 280422, 280423, 280444, 280445, 280446, 280447, 280448, 280449, 280451, 280453, 280454, 280456, 280458, 280459, 280460, 280442, 280461, 280462, 280463, 280424, 280425, 280426, 283844, 286154, 286156, 286160, 286161, 286162, 286163, 286164, 286165, 286168, 286169, 286170, 286173, 286174, 286175, 286178, 286179, 286181, 286183, 286187, 286190, 286191, 286192, 286193, 286196, 286198, 289525, 287248, 289227 e 290006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná, RO 17 de abril de 2024 NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA EDITAL N° 1/2024 A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as normas dos Processos Seletivos 2024. Os Processos Seletivos para a Faculdade Ratio, obedecem às seguintes disposições gerais: I: O 1º Processo Seletivo ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2024, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. II. O 2º Processo Seletivo ocorrerá todos os dias de 2024, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. III. O 3º Processo Seletivo ocorrerá no dia 13 de julho de 2024, no horário das 13 às 17 horas, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. IV. O 4º Processo Seletivo ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no horário das 13 às 17 horas, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. V: Poderão concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. VI: A taxa de inscrição será de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) para o curso de Optometria. Para os demais cursos de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) a ser paga na Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO BRADESCO. VII: os cursos e vagas oferecidos são: Curso de Ed. Física, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno - Curso de Pedagogia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão Ambiental, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão de Recursos Humanos, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Teologia, 100 Vagas Noturno - Curso de Segurança no Trabalho, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Serviço Social, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Administração, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Ciências Contábeis, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Engenharia de Produção, 50 Vagas Diurno e 50 Vagas Noturno, - Curso de Optometria, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Psicologia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Curso de Direito, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Art. VI: A fundamentação legal do presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N°1.382, 1.840, 241, 732, 339, 536, 1.041, 685, 379 do MEC. MARILDA C. FERRAZ SANTANA CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ nº 43.586.056/0001-82 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 841 (oitocentos e quarenta e um) diplomas no período de 01/08/2023 a 02/02/2024, no livro de registro 2023, Livro DC-001, sequências numéricas: 1564 a 2405. Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas São Paulo, 30 de abril de 2024. MARTIN KUHN Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas nos períodos de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 317493 a 318122] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 22 de março de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 317442 a 318235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 22 de março de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (CENTO E QUATORZE) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 318395 a 322714], [livro 49- 318378 a 318796] e [livro 50- 319153 a 322348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 12 de abril de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade