DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de kits lanches, com objetivo de atender as ações do Projeto Edital de Esportes: "Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de Vida" a ser executado pelo SEST da Unidade C nº 117 Teotônio Vilela-AL, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 9/5/2024 às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, convoca os integrantes da categoria representada pelo SINET, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 22/05/2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 09h00min (nove horas), em segunda convocação, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 8.100, sala 201, Pampulha Mall, bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-672, que terá a seguinte Ordem do Dia, ) a) Examinar o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas da Diretoria do exercício de 2023; b) Apreciar e deliberar sobre as Contas da Diretoria e demais demonstrações financeiras do exercício de 2023; c) Rerratificar a deliberação tomada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2023, sobre a cobrança de contribuição confederativa patronal e de taxa negocial, com a alteração dos valores e datas de vencimentos para o exercício de 2023/2024; d) Deliberar sobre a eleição ao cargo de Diretor Vice-Presidente, em razão da renúncia do antigo detentor do cargo, com mandato até a data das próximas eleições para todos os demais cargos dos membros da Diretoria; e) Em decorrência da renúncia do presentada pelo Conselheiro Fiscal Titular Sr. Fabio Cesar de Oliveira Santos, deliberar sobre a nomeação e posse do Conselheiro Fiscal Suplente, Sr. Aristóteles Dantas Gaudêncio; f) Apreciar e deliberar (i) sobre a alteração da redação dos artigos 29º a 31º do Estatuto Social do SINET, (ii) sobre a inclusão Parágrafo Terceiro ao artigo 26º do Estatuto Social do SINET, (iii) sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 36º do Estatuto Social do SINET, (iv) sobre da inclusão do Parágrafo Segundo do artigo 36º, do Estatuto Social do SINET, (v) sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 37º do Estatuto Social do SINET e (vi) sobre a inclusão do Parágrafo Segundo do artigo 37º, do Estatuto Social do SINET; e g) Outros assuntos de interesse do SINET e da categoria. Belo Horizonte/MG, 29 de abril de 2024. ROBSON LIMA DA SILVA Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE OURO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ouro Preto - STTROP, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.471.009/0001-98, estabelecida na Rua João XXIII, nº 352, bairro São Cristóvão, CEP: 35.404-332, Ouro Preto/MG, com base territorial em Ouro Preto, Mariana e Itabirito, na pessoa de seu representante legal, subscritor, Sr. Wanderson Epifânio Silva, inscrito no CPF sob o nº .215.-01, faz saber e convocar todos os associados, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA todos Trabalhadores em Transportes Rodoviários BEM COMO os Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional, na base territorial nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23/05/2024, na sede do Sindicato, sito à Rua João XXIII, nº 352, bairro São Cristóvão, CEP: 35.404-332, Ouro Preto/MG, às 10h em 1ª convocação, às 10h30min em segunda e última convocação na forma do disposto nos artigos 20, b, e 106 do Estatuto Social do STTROP, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da inclusão dos Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 3) Aprovação da adequação da natureza jurídica sindical do STTROP junto a Receita Federal, MTE e demais órgãos governamentais; 4) Assuntos correlatos. Serão observados todos os protocolos de prevenção da COVID19 adotados pelos órgãos de saúde Municipal, Estadual e Federal. Ouro Preto/MG, 30 de abril de 2024. WANDERSON EPIFÂNIO SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil/GO, CNPJ: 37.623.253/0001-21, fundado em 24 de julho de 1983, com endereço a Praça Abílio Monteiro, nº 230, Bairro Centro, CEP: 76.165-000, na cidade de Americano do B r a s i l / G O, através de seu Presidente Antônio Jose dos Passos, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Americano do Brasil/GO, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13:00 horas em primeira convocação e as 14:00 horas em segunda e última convocação, do dia 02 de junho de 2024, tendo como local a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil, situado a Praça Abílio Monteiro, nº 230, Bairro Centro, em Americano do Brasil/GO, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil/GO, aprovada em 24/07/1983; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Filiação a FETAEG - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal; 4) Filiação à CUT e 5) Filiação a CONTAG. Americano do Brasil/GO, 30 de abril de 2024. ANTÔNIO JOSE DOS PASSOS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHÃO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.048.215/0001-08, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.010328/2004-77, com endereço na Rua Manoel Tomaz de Aquino, s/n - CEP: 58.235-000 - Centro - Riachão - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Riachão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão - PB, a ser realizada no dia 31 de maio de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Riachão/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Riachão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Riachão/PB, 30 de abril de 2024. OZANIRA DOS SANTOS CUNHA Presidente do Sindicato SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 [quatrocentos e dez] diplomas no período de 14/03/2024 à 13/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 267 a 676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 29 de abril de 2024. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 553(QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES) diplomas no período de 01/01/2022 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL- 4 [Registro(s): 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357,