DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 24 de abril de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Prestação de serviços continuados de gerenciamento integrado da Manutenção Predial Climatização e Refrigeração, incluindo CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial e Infanto- juvenil, CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, UAA - Unidade de Acolhimento Adulto, a ser implantado e gerido pela OSS Viva Rio, nas Áreas Programáticas 2.1, 3.1, 3.2 e 3.3, localizadas no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1044620. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA CNPJ 04.612.284/0001-28 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas - Pelotas 3D, Processo nº 02001.022138/2023-80. GERMAN ZULUAGA Diretor XILOLITE S/A CNPJ/MF nº 62.477.088/0001-94 NIRE nº 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia. Brumado, 30 de abril de 2024. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00 convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG no dia 20 de maio de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas; 2) Encerramento/Fechamento da filial do Rio de Janeiro/RJ. 3) Avaliar alternativas para manutenção e funcionamento da Entidade. 4) Outros assuntos de interesse do quadro social. Belo Horizonte, 16 de abril de 2024. ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Presidente do Conselho Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, no exercício da liberdade que assegura o artigo511 e seguintes da CLT, convoca as entidades sindicais de trabalhadores do setor de transportes e logística ou a ele relacionado do Estado do Rio Grande do Sul, quais sejam: SINDILÍQUIDA (Sindicato dos Transp. Rod. Cargas Liq. Gasosa Der. Petrol. do RS), CNPJ nº 93.542.835/0001-54, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Mendes Flores; SINDIMERCOSUL (Sindicato Trab. Transp. Rod. de Cargas Seca, Liq. Infl. Expl. e Refrig. de Linhas Inter. do RS), CNPJ nº 88.239.199/0001-56, na pessoa de seu presidente Sr. Plínio Carlos Ferreira Fontella; SINDIRODOSUL (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS), CNPJ nº 94.067.758/0001-90, na pessoa de seu Presidente Sr. Irineu Miritz Silva; SINDIURB (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passo Fundo), CNPJ nº 10.769.338.0001/66, na pessoa de seu Presidente Sr. Luis Fernando Prichua; SINDTTRODOVCANOAS (Sindicato dos Trabalhadores em Transp. Rod. de Canoas), CNPJ nº 90.811.662/0001-34, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo De Oliveira Nunes; STTR (Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. do Alto Uruguai), CNPJ nº 92.413.848/0001-60, na pessoa de seu Presidente Sr. Ricardo De Lima; a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 14 horas, na sede estadual da Central Única dos Trabalhadores - CUT, sito à R. Dr. Barros Cassal, 283 - Floresta, Porto Alegre - RS, 90035-030, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS e sua abrangência territorial; Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; Autorização para o Registro Sindical. Porto Alegre, 16 de abril de 2024 RAUL STABEL Presidente da Comissão Pró Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, AMAZONAS, ALAGOAS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN, por meio de seu subscritor, Sr. Valter de Assis Aguiar, brasileiro, casado, aeroviário e presidente de cooperativa, CPF: XXX.680.XXX-14, Identidade MG 12.301.161, residente e domiciliado na Avenida Novara, 60, Ap. 102, Bloco C, Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP: 31340-640, com fulcro nas Portarias 671, de 8 de novembro de 2021; 1.486, de 3 de junho de 2022 e 3472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e art. 8º, da Constituição Federal (CF/88), CONVOCA todas as cooperativas de transportes nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, das seguintes categorias econômicas: cooperativas de transporte, da seguinte base territorial: nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, para participarem de uma Assembleia Geral, a ser realizada no dia 18 de junho de 2024, às 18:30 horas e trinta minutos, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, na Rua Cacuera, 529- 4€andar - Sala B - Jaraguá, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.270-350, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social, para representar as CATEGORIAS econômicas das cooperativas de transporte, com ABRANGÊNCIA interestadual e BASE TERRITORIAL nos seguintes Estados: Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; c)Eleição e apuração da eleição da primeira diretoria do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; d) Posse da primeira diretoria do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; e) deliberações conseguintes. Valter de Assis Aguiar - Pela Comissão Pró-Fundação. Belo Horizonte, 30 de abril de 2024. VALTER DE ASSIS AGUIAR Presidente XPS LOG LTDA CNPJ nº 32.771.162/0001-10 NIRE nº 35602596261 ATO Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Administrador Ricardo Franco Vasconcelos, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo. RICARDO FRANCO VASCONCELOS MEMORIAL DESCRITIVO A sociedade empresária XPS LOG LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35602596261, inscrita no CNPJ sob nº 32.771.162/0001-10, inscrição estadual nº 120.072.898.119, com sede à Alameda Roraima, nº 200, bairro Três Montanhas, no município de Osasco, estado de São Paulo, CEP: 06278-090, apresentar abaixo o memorial descritivo das instalações e da infraestrutura, cujo capital social é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Capacidade: A área de armazenagem total do galpão é de 7.514,64 m² (sete mil e quinhentos e quatorze metros quadrados e sessenta e quatro centímetros quadrados), com um pé direito de 5,60 m totalizando uma capacidade de 42.081,98 m³ (quarenta e dois mil e oitenta e um metros cubicos e noventa e oito centimetros cubicos), sendo que toda a área é devidamente segregada (cercada), monitorada e preparada para armazenagem, incluindo áreas de estacionamento de veículos de carga, com seus acessos e movimentação de cargas de caminhões controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. Comodidade: A Unidade Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições e uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas independentes para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação para permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de segurança e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos usuários, equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso, instalações de escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações. Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, podendo ser climatizadas ou frigoríficadas, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e produtos que necessitem de precauções especiais, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e