DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200183 183 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. declara HABILITADAS as Cooperativas: 1) COOMAPEIXE- COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES. 2) COOPROESTE - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE. 3) COOPERTAIO - COOPERATIVADE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO. 4) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA. 5) COOPERFAVI -COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. 6) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE. 7) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE. 8) COPERJABORA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA. 9) COONAFOR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA. 10) COOPER CONTESTADO-COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO. 11) CCOPER BARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA. Restando as Cooperativas: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02 e 04. COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE item 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIA DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI item 03, 04, 05, 06, 08 e 12. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI item 07, 19, 27 e 38. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO item 09, 10, 11 e 14. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 13 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 33, CONVOCADAS para encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509-180 em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143556/2023. SIGEF 2023AS018478. Florianópolis, 24 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. declara HABILITADAS AS COOPERATIVAS: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI; 3) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI; 4) COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL; 5) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR; 6) COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE; 7) COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE; 8) COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE; 9) COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI; 10) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07 e 10; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI: itens 03, 12, 13, 20; COOPERATIVA DA AGRICU LT U R A FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI: itens 04, 06, 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 14, 16, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39, 44; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE: itens 01, 02, 09, 11; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05. Restando as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRIC U LT O R ES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07 e 10; PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI: itens 03, 12, 13, 20; COOPERATIVA DA AGRICU LT U R A FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ -COOPERFAVI: itens 04, 06, 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 14, 28, 34, 39; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE: itens 01, 02, 09, 11 e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó - Rua Nereu Ramos, 31E, Centro - CEP: 89.801-020. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO, em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143549/2023. SIGEF 2023AS018482. Florianópolis, 25 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID: itens 28 e 39; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN: itens 03, 04, 05, 07, 08, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44; COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44; COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -ECOSERRA: itens 01, 02, 04, 09, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43 e 44. Restando as Cooperativas: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE -COPAVID: itens 28 e 39; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA -COOPAFREN: itens 03, 04, 05, 07, 08, 10, 14, 20, 40; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 20, 40 e COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA: itens 01, 02, 04, 09, 10, 14 e 20 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis - Rua Irmã Bonavita, nº 240 - Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC-CEP: 89.090-150. Os itens 15 e 41 resultaram em deserto, em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143543/2023. SIGEF 2023AS018481. Florianópolis, 24 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma. declara HABILITADAS AS COOPERATIVAS: 1) COOPERAGROSUL - COOPERAT I V A AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE; 2) COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI; 3) NOVA VIDA COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA; 4) COOPERRICA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI; 5) ECOSERRA -COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA; 6) COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES; 7) COOPER CONTESTADO -COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO; 8) COOPERSERRAMAR - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR; 9) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR; 10) COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COOPERAGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE: itens 14 ,35, 36, 39 e 43; COOPERFAVI COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI: itens 05 e 06; NOVA VIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA: itens 01, 02, 10, 12, 14, 23, 35, 36, 39 e 43; COOPERRICA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI: itens 03, 04, 08, 09, 10, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42 e 43; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES: item 34; COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO: item 11; COOPERSERRAMAR -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 42 e 43; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA -COONAFOR: itens 03, 04, 08, 09 e 13; Restando as Cooperativas: COOPERAGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE: itens 14 e 39; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITA JAI: itens 05 e 06; NOVA VIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA: itens 01, 02, 10, 12 e 39; COOPERRICA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI: itens 03, 04, 08, 09, 10, 20, 34 e 40; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES: itens 34; COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO: item 11; COOPERSERRAMAR -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 20; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR: itens 03, 04, 08, 09 e 13 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Criciúma - Rua José Gaidizinski, nº368, Bairro Pio Correa - Criciúma - CEP: 88.811-515. Os itens 28 e 37 resultaram em deserto, em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143547/2023. SIGEF 2023AS018476. Florianópolis, 26 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. declara HABILITADAS Cooperativas/Produtores Individuais: 1) COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES. 2) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC, 3) COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI, 4) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, 5) MARCOS HENN, 6) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, 8) COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO, 9) COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 10)COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZ AC AO E COMERCIALIZACAO UNIAO DO OESTE, 11) COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR e 12) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA. Restando Cooperativas/Produtores Individuais: ECOSERRA- COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02 e 10. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13 e 14. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIA DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI item 08 e 12. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO COOPER CONTESTADO item 11. MARCOS HENN item 20. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI item 28 e 39. COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES-COOMAPEIXE item 34. CONVOCA DA S para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, 15 - Centro - CEP: 89.520-000 em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143554/2023. SIGEF 2023AS018480. Florianópolis, 24 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO