DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200182 182 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas à Agente de Contratação, até às 16:30 (hora local), do dia 27 de maio de 2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected] João Pessoa-PB, 29 de abril de 2024. MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA Agente de Contratação do PROFISCO II SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2024 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 033/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 003/2024, destinada a Execução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Barragem de Cupissura e a 2ª Etapa da Adutora Translitorânea, na Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença Ambiental Instalação nº 2665/2022 - ADUTORA, e ADJUDICO o objeto em favor do CONSÓRCIO BA R R AG E M CUPISSURA constituído pelas empresas: CMR4 CONSTRUCÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 68.876.606/0001-29; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.338.885/0001- 33; RCA CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ 08.766.483/0001-41 e ARCHEL CONSTRUCÕES E PA R T I C I P ACÕ ES S.A, CNPJ 09.056.774/0001-09, com proposta no valor global de R$ 151.899.999,97 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Recursos: Governo do Estado/PB, PAC2/OGU, CEF/FGTS e CAGEPA. João Pessoa-PB, 29 de abril de 2024. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO SEI: 02610015.001806/2024-33 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES : Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e LATICÍNIO SANTA TERESINHA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 4 e 9, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 4 e 9 - Litros/Dia 1.485 - Municípios: Caicó, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Frutuoso Gomes, Janduis, João Dias, Lucrécia, Messias Targino, Olho D'água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro e Umarizal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.166.422,95 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 193.837,05 (cento e noventa e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.360.260,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil duzentos e sessenta reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 30/04/2024. Natal/RN, 30 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 301/2024 Objeto: Aquisição de Camionete CD 4x4 - Min. 170cv - com Snorkel, Guincho Elétrico e Capota de Fibra. Abertura dia 07/05/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006512-2. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 302/2024 Objeto: Aquisição de Cone Sinalização Trânsito - Viária - PVC - Laranja - 02 Faixas Refletivas. Abertura dia 07/05/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032125-5. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 311/2024 Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - Drone DJI Mavic 3 Thermal Enterprise C/ RTK. Abertura dia 08/05/2024, às 10h. Processo 23/1500-0032112-3. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 303/2024 Objeto: Aquisição de Kit Caixa Transporte Amostras Biológicas 8 L. Abertura dia 07/05/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032122-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 306/2024 Objeto: Aquisição de Lavadora Alta Pressão - Mínimo 1800w 110 V ou 220 V. Abertura dia 07/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011093-4. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 300/2024 Objeto: Aquisição de Tablet - Samsung Galaxy Tab S9 com Caneta S Pen. Abertura dia 07/05/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006524-6. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 305/2024 Objeto: Aquisição de Tubo Meio de Transporte Viral - 5 Ml Bioboavista. Abertura dia 07/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011310-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. GIOVANI BATISTA FELTES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo, execução de obras de estabilização do talude às margens do Rio Taquari, localizado na rodovia ERS- 130 (SRE:130ERS0020), entre o km 37+060 e o km 37+220 em Porto Mariante, no município de Venâncio Aires/RS, bem como a execução da obra de construção do muro de gabião, serviços de terraplenagem, de sondagens e de drenagem necessários à execução desse, com extensão de 160,00 metros, assim como os serviços de pavimentação e de sinalização para reconstrução do pavimento. Abertura dia 25/07/2024, às 09h. Processo 24/0435-0002035-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - LOTE 02 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento parcial do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico - LOTE 02, Processo 24/1500-0006052-0, para o dia 15 de maio de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0037.074322/2022-91 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 03 (três) ônibus rodoviários, customizados, adaptados e equipados, compreendendo, além do fornecimento dos veículos, o fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e transferência de conhecimento relacionado a administração, operação e manutenção do sistema, a ser destinado aos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia (PM e PC). A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 28/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 15 de março de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 13/05/2024, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se. Porto Velho-RO, 30 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: concessão de reajuste de preço. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.749.285.015. Data da Ass.: 10/04/2024 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves - SIE 8190/2024 - Florianópolis, 16 de abril de 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.