DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, valor registrado: R$ 20.030,00 (vinte mil e trinta reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Nº 7 - PE 052/2023 PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.621.094/0001-01, valor registrado: R$ 276.359,06 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Nº 9 - PE 052/2023 PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, valor registrado: R$ 249.537,60 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Nº 11 - PE 052/2023 PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: R1 CO M E R C I O E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 18.296.153/0001-93, valor registrado: R$ 808.458,00 (oitocentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 28/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), na CPL, localizada à Av. Major Luiz Cavalcante, nº 612, Centro-Paripueira/AL. O Edital disponível no site: http://www.paripueira.al.gov.br. Informações: licitaçõ[email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁ-CAMA - 2ª chamada do Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Abertura: 15 de maio de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 30 de Abril de 2024. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01.18.0033/2024 Concorrência 01/2024 Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 01.18.0033/2024 - Concorrência nº 01/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: F. P . CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a contratação para execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do Ipanema/AL - Valor global: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões). - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 01.18.0033/2024 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 01.18.0033/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98, pelo valor global de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões). CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO "EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2024". Tipo: Maior lance. Data de realização: 15/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 30 de abril de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 18/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 21.883.765/0001-97. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 018/2023 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Gêneros alimentícios - Parte 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 018/2024 é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 57,22% (cinquenta e sete vírgula vinte e dois por cento) somando o valor de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 03 (três) de maio de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 018/2024 - PE nº 007/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrutores para oficinas e serviços especializados para o projeto de apoio a Assistência Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 16/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 29 de abril de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo van para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 29 de abril de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, oriundos do município de Pedra Branca do Amapari, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico, constantes no nos autos do Processo Administrativo nº 0216/2024-SEMSA/PMPBA. Valor Total 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Vigência: 24(vinte e quatro meses) - Data da Assinatura 29.04.2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, oriundos do município de Pedra Branca do Amapari, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico, constantes no nos autos do Processo Administrativo nº 0216/2024-SEMSA/PMPBA. Valor Total 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação supracitada publicada dia 30/04/2024 no D.O.U, edição nº 83, seção 3, página 195, cuja data de abertura das propostas ocorreria no dia 13/05/2024, fica ADIADO para o dia 15/05/2024 às 09h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 30 de abril de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações