DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tartarugalzinho/AP, 30 de abril de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária - SEMSA/PMT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMSA/PMT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SEMSA/PMT A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2225.11.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de veículo náutico, conforme emenda parlamentar nº 13991993000123007, para atender UBS José Alves Meireles, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lote 1, Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Tartarugalzinho/AP, 30 de abril de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária - SEMSA/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal "Milagres", localizada na comunidade indígena Vila Nova, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos, Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Disponibilidade do Edital: 30/04/2024 à 14/05/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 14/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha, 30 de abril de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0689/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 002/24- COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): M S L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, o(s) item(ns): 01, 03, 07, 23, 25, 26, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 63, 100, 170, 190, 198, 202, 206 e 207, no valor de R$ 442.352,00. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70, o(s) item(ns): 02 e 43, no valor de R$ 11.200,00. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.685.649/0001-24, o(s) item(ns): 04, 12, 27, 36, 76, 90, 215 e 222, no valor de R$ 81.281,50. LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.015.643/0001-60, o(s) item(ns): 05, 31, 34, 77, 80, 95, 98, 99, 107, 116, 117, 118, 120, 137, 139, 144, 145, 148, 149, 156, 158, 160, 164, 165, 178, 181, 182, 184, 185, 192 e 214, no valor de valor de R$ 410.241,25. ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 07. 555.491/0001-86, o(s) item(ns): 06, 10, 13, 14, 16, 24, 29, 38, 41, 65, 68, 73, 78, 79, 82, 87, 89, 92, 93, 94, 96, 102, 103, 106, 122, 125, 126, 131, 132, 133,135, 136, 138, 142, 143, 146, 150, 155, 157, 159, 161, 162, 167, 168, 174, 175, 176, 180, 183, 188, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 204, 208, 209, 211, 212, 213, 216, 217, 218 e 219, no valor de R$ 623.548,10. FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; o(s) item(ns): 08, 09, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 37, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 97, 101, 104, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 119, 121, 124, 127, 129, 134, 140, 141, 147, 151, 152, 153, 154, 169, 171, 173, 177, 179, 178, 189, 205, 210, 220 e 221, no valor de R$ 974.665,45. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.905.502/0001-76, o(s) item(ns): 21, 54, 69, 70, 71, 88, 91, 112, 123, 128, 166, 172 e 186, no valor de R$ 156.960,00. DF MEDICAL LTDA - CNPJ nº 44.656.846/0001-50, o(s) item(ns): 28, 72, 105 e 163, no valor de R$ 42.375,00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 41.347.974/0001-23, o(s) item(ns): 30, no valor de R$ 37.500,00. ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 28.911.309/0001-52, o(s) item(ns): 45, no valor de R$ 41.700,00. O valor global homologado importa em R$ 2.821.823,30. Borba/AM, 30 de abril de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2024; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas I. S. BUZAGLO, CNPJ Nº 08.834.496/0001-00, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido Pregão Eletrônico Nº 001/2024, I. S. BUZAGLO, no valor de R$ 208.320,00 (duzentos e oito mil, trezentos e vinte reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 26 de Abril de 2024. Em 26 de Abril de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 021/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 432.956,54 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora do grupo 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 022/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024/CC do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 229.937,28 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), vencedora do grupo 2 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 023/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. VALOR GLOBAL R$ 429.788,67 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), vencedora do grupo 3 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB). Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 024/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 138.123,58 (cento e trinta e oito mil e cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), vencedora do grupo 4 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 COMPRA DIRETA (Processo Administrativo n.°024-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de material para pequenos reparos, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 07 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 30 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação