DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 07 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 30 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10_24 A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a Execução de Obras de Construção de Escolas de Madeiras na Zona Rural, no município de Itamarati/AM. Vencedoras: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora dos Grupos 1 e 2 do processo licitatório, constando em suas propostas o valor global de R$ 662.893,82 (seiscentos e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.967.538/0001-72, sendo a vencedora do Grupo 3, com proposta global no valor de R$ 429.788,67 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.091.023/0001-36, sendo a vencedora do Grupo 4, com proposta global no valor de R$ 138.123,58 (cento e trinta e oito mil e cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), com isso o valor total de todos os Grupos é de R$ 1.230.806,07 (um milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e seis reais e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Itamarati, 26 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2023 Objeto: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do município de Itapiranga", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09, data: 13/03/2024, objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, Vigência: 13/03/2024 a 11/09/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023, Itapiranga/AM. 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/02721-00; VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 22/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03095-00- PMM; VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 155, ISSN 1677-7069, Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024, para nele fazer constar que: Onde se lê: "FISCALIZADOR: Raquel Oliveira dos Santos, CREA-AM RNP 041941435-5" Leia-se: "FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7" PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, DE NOVAS ROTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 02/05/2024 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am- CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 02/05/2024, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 30 de abril de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATOS CARTAS CONTRATO Nº 179 à 180/2024 VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEPP) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE DAS SECRETARIAS NA LOCAÇÃO DE LANCHAS VOADEIRAS, BARCOS, BALSAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, oriunda do Chamamento Público 005/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; 06.182.0021.2005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC; 12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental; 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil; 10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 15.451.0011.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e Abastecimento; 08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte 10 - Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE.. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas: . AGRICULTORES CO N T R AT A D O S V A LO R G LO BA L CO N T R A - TO . I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.179.539/0001-06 111.391,20 CAC T-179 . MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253, CNPJ: 45.965.640/0001-74 33.750,00 CAC T-180 . TOTAL GLOBAL 145.141,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE CONTRATOS Termos de Contratos nº. 007/2024 a 026/2024-PMM Chamada Pública nº. 001/2024-PMM 1. ESPÉCIE: Termos de Contratos números 007/2024 a 026/2024-PMM, celebrado em 10/04/2024 2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo: 3. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE''. . Nº. Nomes dos Fo r n e c e d o r e s Número do Contrato Vigência do Contrato Valor Total do Contrato Nº. Nomes dos Fo r n e c e d o r e s Número Contrato Vigência do Contrato Valor Total do Contrato . 1 Aldecy Almeida Lima 007/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 5.050,00 12 Manuel Edilson da Gama Laborda 018/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 6.000,00 . 2 Antônio Venancio Monte 008/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 4.350,00 13 Manuel Sadi Assis Farias 019/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 15.050,00 . 3 Carlos Nunes Monteiro 009/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 3.550,00 14 Maria de Nazaré Catuaba do Nascimento 020/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 1.950,00 . 4 Ed u a r d o Monteiro Fa r i a s 010/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 9.050,00 15 Munhoz da Silva Lourenço 021/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 6.850,00 . 5 Ed v a l d o Moraes de Freitas 011/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 3.950,00 16 Nilsoney Marques de Freitas 022/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 5.200,00 . 6 Fabio Nunes da Silva 012/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 4.600,00 17 Raimundo Baltazar Geraldo 023/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 4.662,00 . 7 Francisca Souza de Almeida 013/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 4.500,00 18 Risinei Frota Rocha 024/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 5.550,00 . 8 Fernando de Matos da Silva 014/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 12.600,00 19 Timóteo de Souza Matos 025/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 6.600,00 . 9 Gilmara dos santos de Souza 015/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 4.450,00 20 Woanderson Moreira da Silva 026/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 6.750,00 . 10 João de Assis Teixeira 016/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 8.600,00 Total Geral: R$ 125.162,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e dois reais) . 11 Luiz da Silva Costa 017/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 5.850,00 4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 001/2024. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da