DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200188 188 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Funcionais Programáticas: 12.361.0062.2017; 12.365.0063.2022; 12.365.0065.2024; 12.366.0065.2028 e 12.367.0065.2029 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fontes de Recursos: 010 - Recursos Ordinários 080 - PNAE Maraã/AM, 10 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Termos de Contratos nº. 027/2024 a 057/2024-PMM Chamada Pública nº. 002/2024-PMM - 1. ESPÉCIE: Termos de Contratos números 0027/2024 a 057/2024-PMM, celebrado em 10/04/2024. 2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo: 3. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e fornecedores individuais dos povos indígenas para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE'' . Nº. Nomes dos Fo r n e c e d o r e s Número Contrato Vigência do Contrato Valor To- tal do Contrato Nº. Nomes dos Fo r n e c e d o r e s Número Contrato Vigência do Contrato Valor To- tal do Contrato . 1 Ageu Araújo 027/2024 10/04/2024 a 06/12/2024 R$ 3.650,00 17 Josué Silva Fe i t o s a 043/2024 10/04/2024 a 06/12/2040 R$ 6.225,00 . 2 Aleson Feitoza da Silva 028/2024 10/04/2024 a 06/12/2025 R$ 3.300,00 18 Luiz Washing- ton da Silva Araújo 44/2024 10/04/2024 a 06/12/2041 R$ 3.750,00 . 3 Alrino Ferreira de Souza 029/2024 10/04/2024 a 06/12/2026 R$ 1.050,00 19 Maria do Car- mo Cardoso de Lima 045/2024 10/04/2024 a 06/12/2042 R$ 3.150,00 . 4 Antônia Elias Neres 030/2024 10/04/2024 a 06/12/2027 R$ 2.100,00 20 Maria Francisca Borges Neres 046/2024 10/04/2024 a 06/12/2043 R$ 2.100,00 . 5 Antônio de Deus de Fre- itas 031/2024 10/04/2024 a 06/12/2028 R$ 4.150,00 21 Miguel Evan- delson Silva de Freitas 047/2024 10/04/2024 a 06/12/2044 R$ 5.700,00 . 6 Atevir Silva dos Reis 032/2024 10/04/2024 a 06/12/2029 R$ 4.350,00 22 Nadir Taide da Silva 048/2024 10/04/2024 a 06/12/2045 R$ 4.775,00 . 7 Beatriz de Fre- itas 033/2024 10/04/2024 a 06/12/2030 R$ 2.350,00 23 Raelson Vale de Almeida 049/2024 10/04/2024 a 06/12/2046 R$ 1.300,00 . 8 Daniel da Costa Soares 034/2024 10/04/2024 a 06/12/2031 R$ 6.500,00 24 Raimundo Feitoza da Sil- va 050/2024 10/04/2024 a 06/12/2047 R$ 6.000,00 . 9 Elcivane Garcia Fa u s t i n o 035/2024 10/04/2024 a 06/12/2032 R$ 5.250,00 25 Raimundo Pereira da Sil- va 051/2024 10/04/2024 a 06/12/2048 R$ 2.300,00 . 10 Elzilene da Sil- va Leite 036/2024 10/04/2024 a 06/12/2033 R$ 3.900,00 26 Regiane Neres Gonzaga 052/2024 10/04/2024 a 06/12/2049 R$ 2.000,00 . 11 Erinelson da Silva Praia 037/2024 10/04/2024 a 06/12/2034 R$ 3.025,00 27 Reinesson Fer- reira Feitoza 053/2024 10/04/2024 a 06/12/2050 R$ 2.100,00 . 12 Francisco da Silva Neres 038/2024 10/04/2024 a 06/12/2035 R$ 2.500,00 28 Risonei de Fre- itas dos Reis 054/2024 10/04/2024 a 06/12/2051 R$ 7.950,00 . 13 Gabriel Correa da Silva 039/2024 10/04/2024 a 06/12/2036 R$ 3.625,00 29 Ruan da Silva Marcelino 055/2024 10/04/2024 a 06/12/2052 R$ 5.200,00 . 14 Hudson da Sil- va Araújo 040/2024 10/04/2024 a 06/12/2037 R$ 3.400,00 30 Tereza Sidinei Assis Amaral 056/2024 10/04/2024 a 06/12/2053 R$ 4.500,00 . 15 Janio Dias Gonçalves 041/2024 10/04/2024 a 06/12/2038 R$ 5.700,00 31 Wigson da Silva Araújo 057/2024 10/04/2024 a 06/12/2054 R$ 7.550,00 . 16 João da Silva Assunção 042/2024 10/04/2024 a 06/12/2039 R$ 5.050,00 Total Global dos Contratos R$ 124.500,00 (cento e vinte e qua- tro mil e quinhentos reais) 4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, combinado com a NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 002/2024. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Funcional Programática: 12.361.0062.2018 - Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 010 - Recursos Ordinários 080 - PNAE Maraã/AM, 10 de abril de 2024. Município de Maraã/AM CNPJ nº 04.505.640/0001-04 Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal - CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 016/2024 Do Pregão Presencial Nº. 067/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento sustentável do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: DECARES COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida do Cetur, nº. 325, Bairro Tarumã - CEP: 69.022-155. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 267.600,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do Lote 02, com valor global de R$ 424.360,40 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 067/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 067/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 19 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal Registro De Preços Nº. 017/2024 DO Pregão Presencial Nº. 068/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de carga de gás (GLP) e botija vazia, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0002-80, estabelecida na Rua 16 de Fevereiro, nº. 107, Bairro Centro - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0002-80), vencedor dos itens 01 e 02, com valor global de R$ 268.800,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 068/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 068/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 19 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal Registro De Preços Nº. 041/2024 Do Pregão Presencial Nº. 092/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de motocicletas, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/Am. Fo r n e c e d o r : Arthur Malmann De Oliveira Filho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.161.134/0001-27, estabelecida na Rua Castelo Branco, nº 37, Bairro Centro - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: ARTHUR MALMANN DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ Nº. 22.161.134/0001-27), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com valor global de R$ 81.050,00 (Oitenta e um mil e cinquenta reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 092/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 092/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 22 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 - CPL/SRP a empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001- 59), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 267.600,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do Lote 02, com valor global de R$ 424.360,40 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de carga de gás (glp) e botija vazia, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do Pregão Presencial Nº. 068/2023 - CPL/SRP a empresa: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0002-80), para os itens 01 e 02, com valor global de R$ 268.800,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 15 de fevereiro de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de motocicletas, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da Prefeitura De Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preços por itens do PR EG ÃO PRESENCIAL Nº. 092/2023 - CPL/CPL a empresa: ARTHUR MALMANN DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ Nº. 22.161.134/0001-27), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com valor global de R$ 81.050,00 (Oitenta e um mil e cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 22 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito