DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: aquisição de material de consumo, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 30 de abril de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-1 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SE R V I ÇO S ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote I - Manutenção Predial com o valor global de R$ 131.842.033,96 (cento e trinta e um milhões oitocentos e quarenta e dois mil trinta e três reais e noventa ce seis centavos). Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SE R V I ÇO S ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote II - Pavimentação Asfaltica com o valor global de R$ 118.473.947,62 (cento e trinta e um milhões oitocentos e quarenta e dois mil trinta e três reais e noventa ce seis centavos) Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-3-CSC/AM. O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SE R V I ÇO S ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote III - Iluminação Pública com o valor global de R$ 276.191.458,29 (duzentos e setenta e seis milhões cento e noventa e um milhões quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), Manaus, 25 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-68, referente ao PE 0121/24, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023, Resolve: Homologar o resultado do PE 0121/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A COMISSÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA : PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 338.030,35 (trezentos e trinta e oito mil e trinta reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA : PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 338.030,35 (trezentos e trinta e oito mil e trinta reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de pregao eletronico, do tipo menor preço por lote, de acordo com as condicoes deste edital,por meio da internet: https://bnccompras.com/.objeto: registro de preços para a aquisicao de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de alcobaça - bahia, nas condiçoes estabelecidas neste edital e nos seus anexos. condiçoes de participação empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condicoes deste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos: o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de licitações da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça ba cep 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. recebimento e abertura das propostas início de acolhimento das propostas dia 03/05/2024, às 09h00min.fim do recebimento das propostas dia 16/05/2024, às 08h00min. inicio da disputa .dia 16/05/2024, às 09h00min.até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça BA, 30 de abril de 2024. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.326/2024 A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 17/05/2024 às 09H00MIN horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 952829/2023 - Operação 1091334- 35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações e-mail: [email protected]. Edital http://app.imprensaoficial.org/send#painel/entidadediarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ mostrar-diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ Amargosa/BA, 30 de abril de 2024 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 083/2024, 084/2024, 085/2024 e 086/2024, Pregão Eletrônico 007/2023, objeto: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro e motocicletas e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratados: Cavepe Cardoso Veículos e Pecas Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 42.013.920/0001-94, valor R$ R$ 106.750,00, contratado: Comercial de Motos Veículos Peças e Acessórios Vilas Boas Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 03.840.242/0001-81, valor: R$ 115.928,49, contratado: M. Tozzi Vestiários Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 19.879.447/0001-00, valor: R$ 3.021,37, contratado: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.914.425/0001-20, valor: R$ 390.950,000, vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : Célia Ferreira Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 32.503,00 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/22024. EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : Divanize Neri Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 36.423,15 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : Elisabete de Jesus Silva; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 34.530,75 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : Maria das Graças Ferreira de Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTE R ES S A DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.271,25 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ASSINATURA CO N T R AT O : 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : Naiane de Jesus Lima; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.997,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : Nilzete Evangelista De Jesus; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTR AT A D O se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTE R ES S A DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.995,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); ASSIN AT U R A CONTRATO: 17/04/2024.