DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 30 de abril de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.092.400/0001-44, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Renato Cardoso de Carvalho/ objeto: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA), Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/27063110/17210000. Do Valor Global R$ 744.944,08 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), com FATOR (K) 0,76. Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.745.179/0001- 31, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o Srº José Américo Pires Avelar/ objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fontes: 15000000/27063110. Do Valor Global R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRAMEC TRAT O R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.314.619/0001-02, neste ato representada pela sua representante legal, Senhorita Vitoria Gabriela Gandala Avelar / objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012, destinados a atender as necessidades Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fontes: 15000000/27063110. Do Valor Global R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didático para atender a demanda deste município, que seria julgado no dia 30/04/2024, foi PRORROGADO para o dia 08/05/2024 às 14:00 horas, Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926- 3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, homologa o PE nº 003/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 191.708,30. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 29/04/2024 Em 29 de abril de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2023 Republicação CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 18.222.676,40 - (dezoito milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 20/06/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 30 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP (Registro de Preços) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 (REPUBLICAÇÃO LOTES FRACASSADOS) - Abertura de propostas dia 15/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Abertura de propostas dia 14/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de vidro e correlatos, destinados a suprir demandas futuras das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Abertura de propostas dia 16/05/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, materiais do sistema de ensino estruturado para alunos e professores da educação infantil, da rede muniicpal de ensino do município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 30 de Abril de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo e expediente, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 5/2024 P.A 062/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 16 de maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 30 de Abril de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de FARDAMENTO para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 15/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 30/04/2024. Em 30 de abril de 2024 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho da Secretaria de Saúde do Município de Nova Ibiá-BA, visando garantir a eficiência e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população, Data da sessão: 08/05/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 004/2024. Em 30 de abril de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, DIA 17/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviços de roçagem com roçadeira costal em diversas localidades do município de Nova Ibiá - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. 02 de Maio de 2024 Paulo Vitor Lopes dos Santos Agente de Contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios