DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipirá (Ba), 30 de abril de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Pregoeiro realizará licitação em 14/05/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1044529]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer medicamentos, material hospitalar e odontológico, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio, PSFs e CAPS do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 30 de abril de 2024 VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Data: 07/05/24 às 9h. Objeto: limpeza de fossa sépticas e hidrojateamento para o sistema de coleta de esgoto, para atender as demandas das Secretarias. Iraquara/BA 30 de abril de 2024 ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Data: 08/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de bancos para as equipes reservas do estádio municipal. Menor preço por lote. Iraquara/BA 30 de abril de 2024 ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Data: 16/05/24 às 9h. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em TSD e construção de infraestrutura do acesso a orla da barragem do Povoado do Riacho do Mel no município. Menor preço global. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA 30 de abril de 2024 ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1-S/2023 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA- BA. Sessão de Julgamento dia 23/05/2024, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 30 de abril de 2024 JOANNE PEREIRA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Repetição O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0007-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 03/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 20/05/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044556. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 30 de abril de 2024 ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS DA RUA 16 DE DEZEMBRO DO BAIRRO PORTO DE TRÁS NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ / BA" , com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 02/05/2024 às 14:00h até o dia 17/05/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/05/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através de Sistema próprio, na Forma Eletrônica (licitações) no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 30 de abril de 2024 LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP) - Nº 011/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA A UNIDADES DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 02/05/2024 , á partir das 14: 00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2024 às 10:00h. O pregão será realizado em sessão pública na forma Eletrônica por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através de Sistema próprio, na Forma Eletrônica (licitações) no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 30 de abril de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização do Mercado Municipal Cidade Alta, na Sede do Município de Itamaraju/Ba, em 11/06/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 30 de abril de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil para construção da Escola Municipal Antônio Antunes Valença na Comunidade Tabuleiro, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 03/05/2024 até 15/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 30 de abril de 2024 ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário de Educação PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024PE Repetição Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 03/05/2024 até 16/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 30 de abril de 2024 MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Local da sessão Auditório da Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié, Bahia, 30 de abril de 2024 ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 63/24. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as demandas do municipio. CONTRATO PE063/24-01 - Contratada: RAQUEL SOARES DE SOUZA, CNPJ/MF: 32.820.401/0001-84. Valor global: R$297.600,00. Vigência: 30/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 30/04/24. Assinatura: 30/04/24. João Dourado/Ba, 30 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected].