DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 * R EA B E R T U R A A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06 de maio de 2024 às 16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 02 de maio de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 23 de Abril de 2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 78 e página 170. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. abertura 16/05/2024 as 10:30 hrs. inform:[email protected]. Coração de Maria-BA, 29 de Abril de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, aquisição de picolés, pipoca e algodão doce, para atender aos eventos promovidos pelas secretarias Municipais. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 02 de maio de 2024 a 10 de dezembro de 2024, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 30 de abril de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Assistente Social, Visitador do Programa Criança Feliz, Facilitador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Digitador do Programa Cadastro Único, para atendimento da demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 02 de maio de 2024 a 10 de dezembro de 2024, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 30 de abril de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina, carne suína e frango abatido) para atender as demandas das diversas secretarias. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 21 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 29 de Abril de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 LEI 14.133/2021 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a aquisição de Bens de Consumo (material elétrico) para manutenção da iluminação pública, de forma parcelada deste município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - Ba, 26 de Abril de 2021. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 10h até 07/05/2024 às 11:59h. PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 12h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A COMISSÃO PERMAENETE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº. 008/2024 torna pública a realização da Chamada pública nº 002/2024 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município de Dom Macedo Costa. DATA: 23/05/2024 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Paço Municipal de Dom Macedo Costa. Edital disponível em: https://dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: [email protected]. ERICK BRENO PINHO LEMOS Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2024, Processo Administrativo n° 145/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de decoração junina em vias públicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura. Sessão Dia: 15/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, de 30 de abril de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de Serviços da construção civil (Pedreiros, Ajudantes de Pedreiros e Pintores) para atender as necessidades das Secretarias Municipais na execução de obras públicas no Município. Período de Credenciamento: A partir de 02/05/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CPL/FMS/BA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 004/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foram credenciada as empresas habilitadas a seguir: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.461.986/0001-53, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Otorrinolaringologista, exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), CML - CENTRO MEDICO LINDEMBERG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.052.683/0001-87, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Neurologista e exames, com o valor total estimado de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Oftalmologista e exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e ORTOCRED S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.575.733/0001-08, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Ortopedista e Traumatologista e também Médico Dermatologista, com o valor total estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. YARA ANDRADE FARIAS ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO Membros da Comissão de Contratação